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DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85; Prefeitura de Toledo-PR (76.205.806/0001-88); Objeto: integração de
esforços entre as Partes para a execução de ações de pesquisa, desenvolvimento, inovação
e transferência de tecnologia no âmbito da mitigação de impacto ambiental das cadeias de
produção de suínos e aves com economia e reuso de recursos naturais (água, dejetos,
animais mortos, gases de efeito estufa, tratamento e reciclagem dos resíduos da produção
animal), modernização de instalações com emprego de tecnologias inovadoras para ganho
de eficiência e redução de custos (automação e conectividade), destinação de animais
mortos não abatidos e resíduos biológicos da suinocultura e avicultura dentro e fora das
propriedades rurais, treinamentos e capacitação de técnicos e agentes multiplicadores,
promoção de eventos de inovação e difusão de tecnologias.: Fonte de recurso: Não se
Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 30/03/2022; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt
pela PREFEITURA DE Toledo Pr.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001173202252. Objeto: Eventual aquisição de combustíveis
para UEP de Rio Largo - AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/04/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã para a Embrapa Uva e Vinho em
Bento Gonçalves -RS (SAIC nº 21700.22/0052-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Padaria Verona Ltda.- CNPJ:05.131.943/0001-
77; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada na Unidade da Embrapa Uva e Vinho,
de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de
acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, da dispensa de Licitação
0676/2022.; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$26.400,000; Modalidade: Dispensa de Licitação 0676/2022 ; Vigência: 02.05.2022
a 02.05.2023; Data da assinatura: 29.04.2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral
e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de Administração pela
Embrapa Uva e Vinho; e Claudenir Gonçalves dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Café da Manhã para a Estação Experimental de
Fruticultura de Clima Temperado-Vacaria -RS (SAIC nº 21700.22/0047-4); Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Vanusa Cordeiro da Silva
53183410044 - CNPJ:38.657.743/0001-01 Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada
na Unidade da Embrapa Uva e Vinho, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários
e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de
Referência, da dispensa de Licitação 0676/2022.; Fundamento legal: Lei nº13.303, de
30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 9.180,00; Modalidade: Dispensa de
Licitação 0676/2022 ; Vigência: 02.05.2022 a 02.05.2023; Data da assinatura: 27.04.2022;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila -
Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Vanusa Cordeiro da Silva,
pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2022, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 74/2021.
Partes: CEASAMINAS e R&S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços gráficos em grandes formatos, para impressão gráfica de faixas e
banners, para aplicação na comunicação visual institucional da CeasaMinas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e neste
Contrato. Prazo: O contrato possui vigência 12 meses, contados da publicação do extrato
do contrato no Diário Oficial da União. Valor: R$813,00. Data da assinatura: 11/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Partes: CEASAMINAS e Segex Segurança Privada
Eireli. Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2021 por mais um
período de 12 meses, contados do seu vencimento. 2.1 - Alterar o valor do contrato
original para garantir a correção salarial aprovada na nova CCT de 2022, conforme
justificativas da solicitação de contratação nº. 016917. O valor anual passará a ser
R$5.174.028,44 e o mensal R$431.169,04. Data da assinatura: 20/04/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905827/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE
NITEROI, Processo Administrativo 71000050942202039
- Objeto:
Implantação de núcleo de esporte de base na modalidade surf, no Município de N i t e r ó i / R J.
- Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado. CONCEDENTE: BRUNO
BEZERRA DE MENEZES SOUZA Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento..
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827907/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Juiz
de Fora/MG - CNPJ 18.338.178/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da
Contrapartida. O valor total do Convênio 827907/2016 será de R$ 134.480,00
com a contrapartida de R$ 29.480,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
CNPJ
nº. 
05.526.783/0001- 
Município 
de
Juiz 
de 
Fora/MG
- 
CNPJ
18.338.178/0001-02. - PROCESSO: 71001.004123/2016-23. DATA DE ASSINATURA
29/04/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério da Cidadania torna público a Ata de Registro de Preços, oriunda do pregão
Eletrônico n. º 0003/2022, Processo nº. 71000.060730/2021-41, objeto: Eventual aquisição
de veículo tipo micro-ônibus, com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de
profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria
Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Fe d e r a l ,
especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº
00003/2022. Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA: CNPJ. 06.020.318/0001-10. Valor total da Ata: R$ 113.689.600,00 (cento e
treze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Data de Assinatura:
29/04/2022. Vigência: 29/04/2022 a 29/08/2022.
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE DENÚNCIA
Espécie: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 901542/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE ALAGOAS - SEPREV/AL - CNPJ nº
11.050.982/0001-42. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 901542/2020, celebrado
em 17/11/2020. Vigência 17/12/2020 a 17/11/2022. Art. 68 da Portaria Interministerial nº
424/2016. O Termo de Denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura 19/04/2022. Signatário: KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado -
CPF nº ***.819.234-**. Processo: 71000.016902/2020-68.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE Vigência do Termo
de Fomento nº 886447/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ nº
05.756.246/0001-01, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS
CNPJ nº 28.119.180/0001-44. Objeto: Prorrogar a vigência deste termo de fomento até a
data de 15/02/2023. Vigência: 19/12/2019 a 15/02/2023. Data de Assinatura: 29/04/2022.
Signatários: BRUNO SOUZA BEZERRA DE MENEZES, Secretário Nacional de Esporte de Alto
Rendimento, CPF: 074.737.847-90 e RICARDO DE LIMA MOREIRA, Presidente da
Confederação 
Brasileira 
de 
Saltos 
Ornamentais, 
CPF: 
704.300.471-34. 
Processo:
71000.039026/2019-12.
SECRETARIA NACIONAL
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 898312/2020. Processo n. º
71000.014315/2020-34.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898312/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 28/04/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: GISELLE
FERREIRA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF -
CPF: ***.509.411-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 918651/2021, Processo n. º
71000.063376/2021-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Diretórios Acadêmicos de Nível Médio e Superior - D.A.N.M.S - CNPJ:
23.471.920/0001-93.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2021 a 21/10/2022.
Data da Assinatura: 28/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
904182/2020, Processo
nº
71000.036721/2020-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Mariana/PR - CNPJ: 75.392.019/0001-20.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2020 a 11/05/2022.
Data da Assinatura: 28/04/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926680/2022
Espécie: Termo de Fomento nº 926680/2022, Nº Processo: 71000.017309/2022-09,
Concedente: 
Ministério 
da 
Cidadania 
CNPJ: 
05.526.783/0001-65. 
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS. CNPJ/MF: 28.636.504/0001-11.
Objeto: "Apoio à participação Brasileira no Campeonato Mundial de Futsal Master na
Polônia.", Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000002,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212410, Fonte de Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência:
28/04/2022 a 28/04/2023, Data da Assinatura: 28/04/2022. Signatários: Concedente: JOSÉ
AGTÔNIO GUEDES DANTAS CPF: ***.***.484-09, Convenente: DIANA SAZANO DE SOUZA
KYOSEN, CPF: ***.***.429-54.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012911/2020-52
CONVÊNIO N°: 01.0005.00/2020
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 898364/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo

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