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DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 898364, para até 1º de agosto de
2022.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2022
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, PAULO CES A R
REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado, e o Diretor-Presidente do IPTI,
RODRIGO DE MAIO ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012912/2020-05
CONVÊNIO N°: 01.0006.00/2020
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 898821/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 898821, para até 1º de agosto de
2022.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2022
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, PAULO CES A R
REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado, e o Diretor-Presidente do IPTI,
RODRIGO DE MAIO ALMEIDA.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2021
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 30 (trinta) dias
contemplando-se o período de 29/04/2022 a 29/05/2022, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000005202242. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Gráficos e de Divulgação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8264/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo:01245.003966/2020-41
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de conclusão referente à Liberação Planejada no Meio
Ambiente de soja geneticamente modificada tolerante aos herbicidas glifosato e
glufosinato de amônio e resistente à lepidópteros
As informações construção genética foi aprovada por meio das notas CTNBio
42/2019 e 03/2020. e estão contidas no processo 01245.005531/2022-01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8262/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.006430/2022-49
Requerente: Laboratórios Biovet Ltda.
CQB: 311/10
Assunto: Solicitação de parecer técnico para transporte de OGM da classe de
risco 2.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Laboratório
Biovet Ltda., Dra. Adriane Holtz Tirabassi Almeida, solicita parecer técnico da CTNBio para
transporte de OGM da classe de risco 2. O transporte será entre as unidades do
Laboratório Biovet Ltda. (CQB 311/10) e a Centro de Amparo a Pesquisa Veterinária LTDA.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 240105 - INPA/MCTI
Processo 01280.001674/2021-28. Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida Objeto:
reconhecer dívida junto à empresa Credora JOSÉ ANSELMO D'AFFONSECA NETO-PREVET,
inscrita no CNPJ sob n.º01.145.438/0001-20, referente a Nota Fiscal nº55, de 08/04/2022,
listada e auditada ao arquivo SEI nº 9663369, por serviços executados de 30/05/2021 a
24/09/2021, em caráter excepcional. O valor total a ser pago à Credora corresponde a R$
36.859,28 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos),
conforme relatório de prestação de serviço constante no processo.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1625/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e VIVAX SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.215.559/0001-43, com
sede no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, na Rua Amazonas, nº
2.650, Bairro Osvaldo Cruz, CEP 09540-204. INTEGRAREVIDA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA,
CNPJ nº 03.872.501/0001-56, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo,
na Avenida Nove de Julho, nº 5.345, conjunto 71, Bairro Jardim Paulista, CEP 01407-200
Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de um Sistema Integrado de
Telereabilitação Robótica e Realidade Aumentada e/ou Virtual". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
- 
FNDCT/SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000138 28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais). Valor de Contrapartida: R$
86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários VIVAX SERVIÇOS LTDA: Antonio Massato
Makiyama, CPF 074.279.838 -07 e INTEGRAREVIDA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA: Maria
Cecilia Kumiko Makiyama, CPF 010.831.418-99. Data de assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1878/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CLÍNICA DE LUCA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ
nº 30.125.280/0001-25, com sede no Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de
Janeiro, Rua General Artigas nº 119, Bairro Leblon, CEP 22441-110; e TOTALTAG
SOLUCÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 25.265.738/0001-01, com sede no Estado do
Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, Rua Aperana nº 66, aptº 101, Bairro Leblon,
CEP 22450-190. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de apoio ao diagnóstico clínico
inteligente por inovação aberta com termografia". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
- 
FNDCT/SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000290 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.221.467,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais). Valor de Contrapartida: R$ 141.339,04 (cento e quarenta e um mil,
trezentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários CLÍNICA DE LUCA SERVIÇOS ODONTO LÓ G I CO S
LTDA: Silvio Castello Branco de Luca, CPF 667.082.227-87 e Jose Umberto Castelo Branco
De Luca, CPF 592.427.447-00. Signatários TOTALTAG SOLUCOES EM INFORMÁTICA LTDA:
Mariana Gomes Bruno Lobo, CPF 742.185.907-10. Data de assinatura: 28/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1968/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e K & F SEGURANÇA E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº
23.496.940/0001-19, com sede na Rua Antônio Cesário Brasileiro, nº 375, Bairro Aloísio
Souto Pinto, CEP 55.292-090, Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco. Objeto:
Execução do Projeto "Unidade piloto móvel de destilação reativa para produção de
biodiesel com energia solar e automação inteligente". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
- 
FNDCT/SUBVENÇÃO 
ECONÔMICA
(0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000221 2/2/2022. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 533.252,00 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e dois
reais). Valor de Contrapartida: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68
e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários K & F SEGURANÇA E
ELETRÔNICOS LTDA: Klebson de Lira Belo, CPF 084.851.654-03. Data de assinatura:
28/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01486. Espécie: Contrato nº 20.22.0051.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e NETWAY TELECOM LTDA, CNPJ
04.842.765/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação para
prover link corporativo dedicado de acesso à Internet. Valor: 63.379,08 (sessenta e três
mil, trezentos e setenta e nove reais e oito centavos). Prazo: 36 (trinta e seis) meses a
contar de assinatura. Assinatura em 28/04/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CAMPI UNIVERSITÁRIOS REGIONAIS
E NOVAS UNIVERSIDADES 02/2018;
Referência: 0506/18; Data da Assinatura: 28/04/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto:
"Implantação de Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa no Campus Litoral Norte da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul"; Valor total: até R$ 605.317,00 (seiscentos e
cinco mil, trezentos e dezessete reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00183; Espécie: Contrato nº 20.18.0016.06; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI Locação de Veículos ltda,
CNPJ nº 09.546.840/0001-29. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por até 06 (seis) meses, podendo ser encerrado antecipadamente na hipotese de conclusão
do novo procedimento licitatório.1.2. a repactuação dos salários a partir de junho/21, em
decorrência da CCT 2021/2022; 1.3. a alteração da razão social, passando de OBDI
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI para OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$
1.036.257,36 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis
centavos). Assinatura em 26/04/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROJETOS COVID19 AÇÃO MCTI 2022. As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1883026001062580
Brasília/DF, 29 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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