DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-03-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.263,96. Leia-se: Valor Total: R$ 13.268,88.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 160122
Nº Processo: 6406708916202159. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios
(Enlatados, hortifrutigranjeiros, produtos de armazém e panificação) para o Setor de
Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 259. Edital: 02/05/2022 das 10h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00017-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/05/2022 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2022) 160122-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64064.011784/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 2/2017. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
03.461.628/0001-82 - GILMAR M. FREITAS - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de cessão de uso por mais 12 (doze) meses a contar de 16 de abril de 2022 e
término no dia 15 de abril de 2023.. Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.159,00. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 194/2022. Objeto: Contratação de serviço de Dosimetria Pessoal
para atender as necessidades dos Gabinetes Odontológicos do 38º Batalhão de Infantaria..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praia 
de 
Piratininga, 
S/nº, 
Prainha 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160093-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.021826/2021-33
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO E
TRANSPORTE EIRELI, CNPJ 08.728.082/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido,
da decisão do Processo Administrativo aberto pela Portaria nº 036/2021, de 22 DEZ 21.
Assim, fica a empresa notificada da decisão, da rescisão do contrato de Cessão de Uso Nº
7/2019, e, para que, querendo, apresente o competente recurso no prazo de 10 (dez) dias
a partir da publicação desta, informando ainda que os autos estão à disposição para
consulta na 4º Bda Inf L th (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro
Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780.
Juiz de Fora-MG, 28 de abril de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135000672202296. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de
tecidos, aviamentos e materiais de capotaria.. Total de Itens Licitados: 121. Edital:
02/05/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, 210 - Fabrica, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160116-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160252 - 1º BE CMB
Nº Processo: 65317.000354/2022-14.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.369.295/0001-80 - ELAINE FERREIRA BRANDAO. Objeto: Cessão de uso
onerosa de parte de imóvel da união situado nas dependências do 1° Batalhão de
Engenharia de Combate (Es), com área de 31,87m², sob jurisdição do exército brasileiro
para exploração de atividade de apoio de barbearia, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023.
Valor Total: R$ 8.040,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278001848202201. Objeto:
Aquisição de equipamentos
eletrônicos e material de informática. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/05/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos
Estados, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/05/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160176-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.004353/2022-99.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 38.365.231/0001-71 - M F M PEREIRA - PRE-MOLDADOS. Objeto: Aquisição de
tubos de concreto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 359.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Edital de Credenciamento / Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021.
Processo Administrativo nº 64063.005868/2021-63.
O Ordenador de Despesas do 35º Batalhão de Infantaria comunica que o Edital
de Credenciamento/Inexigibilidade nº 04/2021, que tem como objeto o Credenciamento de
Prestadores de Serviço Autônomos para Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável
no Semiárido Brasileiro no Estado da Bahia, sofrerá, alteração na subcláusula 6.3, da
Minuta do Contrato - Anexo B, do Edital de Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento de
Pipeiros nº 04/2021, para fins de alteração do valor do Índice Multiplicador (IM), alteração
instituída pelo CMNE, por meio do DIEx nº 110- DivOp/EscOpCPipa/CMNE - CIRCULAR, de
25 de abril de 2022, onde o Sr Subchefe do Estado-Maior do CMNE, informou o reajuste
do referido (IM), a contar de 1º de maio de 2022. A Minuta do Contrato - Anexo B, do
Edital, 
com 
sua
alteração 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.35bi.eb.mil.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3223-
4967.
VANDO AZEVEDO SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64040.000298/2018-00.
Pregão.
Nº 
4/2018.
Contratante:
25º
BATALHAO 
DE
CACADORES.
Contratado:
10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.363,60. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005497202146 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no contexto de Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (operação carro pipa), conforme
Edital 01/2021, para o período de maio a agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00072.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2022.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Ordenador de Despesas da 7ª Rm. Valor Global: R$
6.336.000,00. CPF CONTRATADA : 000.726.774-65 REGIVALDO MACEDO DE ARAUJO. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 011.104.614-96 JANILSON PEREIRA MACHADO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 015.852.554-08 ABRAAO SERAFIM DE OLIVEIRA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 017.472.593-06 CARLOS CESAR DE OLIVEIRA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 017.919.057-14 ERNANDES DE SOUZA GOMES. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 021.067.804-60 ALEXSANDRO COSTA DE LIMA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 022.181.094-33 LINDONJONSON MENDES BARBOSA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 022.438.784-70 ROSIVANIO MARQUES DOS SANTOS.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 023.380.757-81 HELIO JOSE DEMACEDO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 023.966.634-88 ELIOMAR JUSTINO DA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 023.973.734-24 FABIO LUIZ DASILVA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 024.569.434-06 ANTONIO GENU DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 028.310.274-89 FLAVIO ROBERTO DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 028.754.684-56 NIVALDO CEZARGONCALVES DE ALCANTARA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 028.986.624-37 ANTONIO GOMESDA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 029.831.134-85 SILVIO DIAS MARTINS. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 031.995.374-21 ROSALIO PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 033.320.844-70 ETIENE BEZERRA VELEZ. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.826.794-01 JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 036.815.884-57 JURANDY DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 038.246.064-29 GIUMAR FARIASDE ALMEIDA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 038.484.954-73 SILVANO ROGERIO DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 038.944.934-29 LEANDRO CESARIO OLIVEIRA DE ARAUJO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 039.287.454-76 RENATO WAGNERDELGADO MEDEIROS.
Valor:
R$ 88.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 04.606.629/0001-30
ROSIVAN
GOMES
FERNANDES.
Valor: 
R$
88.000,00. 
CPF
CONTRATADA
: 
046.288.714-69
JOAO
VITORINONETO.
Valor: R$
88.000,00. CPF
CONTRATADA
: 054.806.794-57
CARLOS
SANDROARAUJO SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 055.645.324-73 J OAO
BATISTA AMORIM. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 056.207.504-69 ADRIANO
RODRIGUES SILVANO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 056.804.384-70 EMANUEL
CLEIDSON VIEIRA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 056.839.464-09 JOSE
BONIFACIO IRMAO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 057.893.394-25 LEANDRO
NOBREGA DE BARROS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 063.791.734-04 TANCREDO