DOU 02/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 81, segunda-feira, 2 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220 - C R O/5
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64328.002508/2019-51.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado:
81.424.673/0001-70 - HEXAGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão
de serviços e a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 01/2020.
Vigência: 20/01/2020 a 23/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.604.822,50.
Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 6537800192748. Objeto: ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DO PNR -
EDIFÍCIO RESIDÊNCIA - SÃO THOMAS DE AQUINO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/05/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março,
S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/05/2022 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/05/2022
às 
10h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS ZATTAR COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074002884202270 . Objeto: Aquisição de medalhas para uso cerimonial
pela Seção de Comunicação Social do 13º BIB Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em
29/04/2022. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/04/2022. FERNANDO JOSE MOLTOCARO FERREIRA. Auxiliar Salc. Valor Global: R$
11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.915.724/0001-28 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA .
(SIDEC - 29/04/2022) 160232-00001-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado (13º BIB) resolve aplicar
à empresa CONSTRUTORA DAVET EIRELI, CNPJ 31.289.314/0001-80, a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, com base no Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666,
que se iniciou de 04 de abril de 2022 e terminará em 01 de outubro de 2022. A penalidade
é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão Nº 04/2020 através do
Processo Administrativo instaurado pela Portaria N° 048-Fisc Adm/13º BIB, de 30 de
Novembro de 2021.
Por tanto, concedo o prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da publicação deste, para
que a contratada apresente recurso administrativo contra a decisão. Os autos do processo
estão à disposição da empresa na sede do 13º Batalhão DE INFANTARIA BLINDADO (CNPJ
09.564.970/0001-94), situado na Av. GENeral CARLOS CAVALCANTI, 2179, UVARANAS, na
cidade de PONTA GROSSA-PR, e-mail.
Ponta Grossa - PR, 29 de abril de 2022.
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO - CEL
Comandante do 13 BIB
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2022. CONTRATO N° 03/2018 1. CEDENTE: União Federal/Exército
Brasileiro - 5° Esqd C Mec CESSIONÁRIO: ODENIR LUIS MORAES, inscrito no CNPJ n°
25.560.719/0001-04. 2. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, VIGÊNCIA: 02/05/22 a 01/05/23. 3. FUNDAMENTO: Parágrafo
1º Art. 57, Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/04/22.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.005319/2021. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente
e Limpeza. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro
-
Cachoeira do
Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00008-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160366-00001-2022NE800000
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160421 - 9 B LOG
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64130.000565/2018-21.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.951.250/0001-02
- TIAGO DE OLIVEIRA FONSECA 00489243002. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
reajuste do valor mensal. Vigência: 01/05/2018 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.064,64. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo CONTRATO:9912352596. Terceito Termo Aditivo do Contrato firmado entre o 6.
Regimento de Cavalaria Blindado e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos; Objeto:
prestacao de servico de correios. Vigencia: 12/11/2021 a 12/11/2022. Valor estimado de
R$ 6.000,00. Data de assinatura: 03/11/2021.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 160410
Nº Processo: 64127002408202113. Objeto: Eventual aquisição de equipamento
para análise de lubrificantes e insumos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/05/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi
Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00010-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160410-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021 - UASG 160411
Nº Processo: 64072009761202107. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços para recarga de extintores de combate a incêndio do 7º Batalhão
de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim - Santa Cruz do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00021-2021.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2022) 160411-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nº 08.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Lidiane Brandt Kormann; 3) Cargo: desenhista; 4)
Vigência do Contrato: 25/04/2022 à 24/07/2022; 5) Data da Assinatura: 25/04/2022.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 003/2022 - TP nº 033/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 003/2022.
Nº Processo: 64327.002310/2021-00. Tomada de Preços. Nº 33/2021. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS/3. Contratado:
CNPJ.
05.061.642/0001-14
-
CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e
Execução na Adequação da Cobertura da Cia Comando do CMS - em Porto Alegre - RS.
Vigência: 13/01/2022 a 21/11/2022. Valor Total do Contrato: R$ 151.545,16. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 Ao Contrato 1/2022 - TP nº 035/2021-CRO 3 (UASG 160396).
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 001/2022. Nº
Processo: 64327.002379/2021-25. TEX Tomada de Preços. Nº 35/2021. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS/3. Contratado:
CNPJ.
05.061.642/0001-14
-
CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência e
Execução na Contratação do serviço de Adequação do Picadeiro, Academia e Vestiário do
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR/PA), em Porto Alegre - RS. Vigência:
13/01/2022 a 01/12/2022. Valor Total do Contrato: R$ 430.207,58. Data de Assinatura:
25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO 017/2021 - TP nº 017/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato:
0017/2021. Nº Processo: 64327.001691/2021-00. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 15.277.959/0001-46 -
CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução na
Construção da Central de Coleta Seletiva de Lixo do Centro de Adestramento Sul, em Santa
Maria - RS. Vigência: 26/11/2021 a 16/10/2022. Valor Total do Contrato: R$ 361.070,13.
Data de Assinatura: 25/04/2022.