DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 11 de janeiro de 2019, para 
terminar em 09 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de agosto de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da 
Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº72, 73 E 74/2018
PROCESSO NÚMERO 0954628/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Peças 
de Reposição das Marcas (Bernard, Ifm, Nivelco, Phoenix) para automação 
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de 
Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a partir 
das datas das suas assinaturas. DATAS DAS ASSINATURAS: 30/08/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180020, nos termos do 
Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006, publicado no DOE de 12/01/2006 
e na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. EMPRESAS 
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 72/2018, 
DPM SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ:07.386.732/0001-
00) - GRUPO 01 - item 01, com o valor unitário de R$684,00 a quantidade 
de 15 unidades; item 02, com o valor unitário de R$1.458,38 a quantidade 
de 23 unidades; item 03, com o valor unitário de R$3.125,41 a quantidade 
de 19 unidades; item 04, com o valor unitário de R$2.381,62 a quantidade 
de 19 unidades; item 05, com o valor unitário de R$ 102,70 a quantidade 
de 75 unidades - GRUPO 02 - item 06, com o valor unitário de R$ 684,00 
a quantidade de 5 unidades; item 07, com o valor unitário de R$1.458,38 
a quantidade de 7 unidades; item 08, com o valor unitário de R$ 3.125,41 
a quantidade de 6 unidades; item 09, com o valor unitário de R$ 2.381,62 
a quantidade de 6 unidades; item 10, com o valor unitário de R$ 102,70 a 
quantidade de 25 unidades. ATA DE Nº 73/2018, NIVEFLOW INSTRU-
MENTAÇÃO EIRELI – EPP (CNPJ:27.489.886/0001-35) - GRUPO 03 
- item 11, com o valor unitário de R$ 4.870,00 a quantidade de 4 unidades; 
item 12, com o valor unitário de R$ 4.521,73 a quantidade de 46 unidades - 
GRUPO 04 - item 13, com o valor unitário de R$ 4.870,00 a quantidade de 
1 unidade; item 14, com o valor unitário de R$ 4.521,73 a quantidade de 14 
unidades. ATA DE Nº 74/2018, ANA CAROLINA MARQUES GUIMA-
RÃES EPP(CNPJ:20.595.749/0001-36)- GRUPO 05 - item 15, com o valor 
unitário de R$ 2.080,00 a quantidade de 75 unidades; item 16, com o valor 
unitário de R$ 759,99 a quantidade de 75 unidades; item 17, com o valor 
unitário de R$ 714,06 a quantidade de 75 unidades; item 18, com o valor 
unitário de R$ 228,26 a quantidade de 75 unidades; item 19, com o valor 
unitário de R$ 383,99 a quantidade de 75 unidades; item 20, com o valor 
unitário de R$ 132,71 a quantidade de 75 unidades; item 21, com o valor 
unitário de R$ 699,99 a quantidade de 75 unidades; item 22, com o valor 
unitário de R$ 799,69 a quantidade de 90 unidades - GRUPO 06 - item 23, 
com o valor unitário de R$ 2.080,00 a quantidade de 25 unidades; item 24, 
com o valor unitário de R$ 759,99 a quantidade de 25 unidades; item 25, com 
o valor unitário de R$ 714,06 a quantidade de 25 unidades; item 26, com o 
valor unitário de R$ 228,26 a quantidade de 25 unidades; item 27, com o 
valor unitário de R$ 383,99 a quantidade de 25 unidades; item 28, com o 
valor unitário de R$ 132,71 a quantidade de 25 unidades; item 29, com o 
valor unitário de R$ 699,99 a quantidade de 25 unidades; item 30, com o valor 
unitário de R$ 799,69 a quantidade de 30 unidades. RATIFICAÇÃO: José 
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, 
Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Eric Samir Santana Nobre, 
Sócio Diretor da Empresa Dpm Serviços de Automação Ltda; Hamilton Luiz 
Cassola, Diretor da Empresa Niveflow Instrumentação Eireli- EPP; Claudio 
Ferreira Rodrigues, Procurador da Empresa Ana Carolina Marques Guimarães 
EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
José Carlos Lima Asfor 
DIRETOR DE ENGENHARIA EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: LMJ COMÉRCIO ATACADISTA DE 
TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA – ME. OBJETO: 
aquisição de Veículo tipo Minivan modelo tipo Doblo da Fiat, Veículo 
tipo Trator, Roçadeira Rebocável e Grade de Disco para atendimento do 
Centro de Pesquisa de Reúso em Aquiraz pertencente a GEPED – item 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180016 - Processo 
nº 0833.000050/2017-89-Cagece - Contrato nº 108/2018-DJU-CAGECE 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
81.000,00 (oitenta e um mil reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos financiado pelo OGU, através 
da Agência Nacional de Águas (ANA).. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão 
Corporativa no exercício da Presidência; José Carlos Lima Asfor, Diretor 
de Engenharia da Cagece e Manuelle Teixeira da Silva, Representante da 
Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: MORPHUS TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de licenciamento da feature 
FortiCloud Sandbox Service para os equipamentos Fortimail e Fortigates 
FG1000D e Renovação das atuais licenças dos equipamentos, tipo appliances, 
do fabricante Fortinet: Fortianalyzer FAZ1000D e 02 Fortimail FML200D. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180062 - Processo 
nº 0665.000004/2018-86-Cagece - Contrato nº 109/2018-DJU-CAGECE 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 198.736,54 (cento e noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e 
cinqüenta e quatro centavos) pagos em faturas mensais devidamente certi-
ficadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa no exercício da Presidência; 
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Karla Waléria 
Lima Duarte, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
198/2018 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, LUIZ DRUDE DE LACERDA, 
ocupante do cargo de DIRETOR CIENTÍFICO, matricula nº 300064-1-0, desta 
FUNDAÇÃO, a viajar a cidade de JUAZEIRO DO NORTE, no período de 
08 a 11/10/2018, a fim de participar de reuniões que acontecerão na sede da 
Universidade Regional do Cariri - URCA, com o objetivo de tratar de assuntos 
pertinentes aos programas de Mestrado e Doutorado da referida Universidade, 
concedendo-lhe 2,5 diária e meia, no valor unitário de 219,05 (DUZENTOS E 
DEZENOVE RAIS e CINCO CENTAVOS, acrescidos de 20% do valor total 
da diária), totalizando R$ 262,86 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS 
E OITENTA E SEIS CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea I. § 1º 
do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas com as diárias correr por conta 
da dotação orçamentária da FUNCAP. As passagens aéreas serão custeados 
pela universidade Regional do Cariri - URCA. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°421/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 7632669/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), SIDNEY DE LIMA PINTO, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 430905.18, a viajar a cidade 
de FORTALEZA/CE, no período de 01 a 05 de outubro de 2018, com o 
objetivo de participar do II – GESTÃO DE ATIVOS DE PROPRIEDADE 
INDUSTRIAL e capacitação m Redação de Patentes e Transferência de 
Tecnologia, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo R$ 
291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), TOTALI-
ZANDO a diária em R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e 
três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, 
art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 13 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°447/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 7535000/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ISYDORIO ALVES DONATO, 
ocupante do Cargo de Coordenador de Assessoria Técnica, Símbolo DAS - 1, 
matrícula nº 300686.53, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período 
de 19 a 20 de setembro de 2018, com o objetivo de participar de Reunião do 
Colégio de Instituições de Ensino Superior – CIES do Conselho Regional 
de Engenharia e Agronomia do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) 
diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
perfazendo R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
TOTALIZANDO a diária em R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e 
cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea b § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, 
art. 6º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 13 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

                            

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