DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA N°473/2018-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
7906475/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO 
NAPOLEÃO MENEZES E SILVA, Motorista, lotado no Setor de Trans-
portes, a viajar a cidade de SIMÕES/PI, no período de 02 de outubro de 
2018, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Topografia I e II 
para visita técnica à obra em execução do Parque Eólico na referida cidade, 
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 141,95 (cento e 
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 70,97 (setenta 
reais e noventa e sete centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 70,97 
(setenta reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea b § 
1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 24 de 
setembro de 2018.
Maria Arlene Pessoa da Silva 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e Publique-se
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº475/2016
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço Público 
de Energia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras 
do Grupo B 475/2016 - que entre si celebram Companhia Energética do Ceará 
- COELCE e Universidade Regional do Cariri - URCA (Cliente nº Unidades 
Relacionadas no anexo do contrata); II - CONTRATANTE: Universidade 
Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 
- Pimenta- Crato/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 
150 - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, 
da Lei nº 8.666/93.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Fornecimento 
de Energia Elétrica para o ano de 2018 e 2019.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 
Período de 20/10/2018 a 19/10/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas contratuais.; XII - DATA: 13 de setembro de 
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor da URCA e 
Antônio Ronaldo Soares Freire - Resp. Área de Clientes de Governo.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 51/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
CONTRATADA: BEZERRA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de material perma-
nente e consumo para o Laboratório de Química da Universidade Regional 
do Cariri - URCA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180012-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outra leis especiais ao 
cumprimentos de seu objeto. FORO: Crato. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro 
de 2018, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 
(Dezoito mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.364.071.12612.01.44903000.1.00.00.0.40. 31200003.12.36
4.071.18612.01.44905200.1.00.00.0.40. - MAPP 142.. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira 
Melo - Presidente da URCA e Luiz Bispo Bezerra - Procurador.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
CONTRATADA: Empresa FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP. 
OBJETO: Aquisição de material permanente e consumo para o Laboratório 
de Química da Universidade Regional do Cariri - URCA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180012-URCA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lie Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018, contato a a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil reais) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.18612.01.44903000.
1.00.00.0.40 31200003.12.364.071.18612.01.44905200.1.00.00.0.40 - MAPP 
142. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
José Patricio Pereira Melo - Presidente da URCA e Lorrayne Camila Rodri-
gues - Gerente Comercial.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA 
CONTRATADA: Empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI LTDA.. 
OBJETO: Aquisição de material permanente e consumo para o Laboratório 
de Química da Universidade Regional do Cariri - URCA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180012-URCA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lie Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018, contato a a partir da sua assina-
tura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.896,00 (nove mil, oitocentos e noventa e seis 
reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.18
612.01.44903000.1.00.00.0.40; 31200003.12.364.071.18612.01.44905200
.1.00.00.0.40 - MAPP 142. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 
2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente da URCA e 
Leonice Rodrigo Scarpato - Sócia Diretor.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2784/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7942790/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS, exercente da função 
Oper Maq Agrico, 18, matrícula nº 007482.1-8, desta Fundação, a viajar no 
trecho Fortaleza / Mulungu / Fortaleza, no período de 18/10/2018 a 19/10/2018, 
a fim de conduzir veículo com servidora e alunos de Curso de Nutrição, para 
realizar aula de campo da disciplina de Introdução ao Fenômeno Educativo, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), no valor total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 
de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2808/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8039309/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CARLOS JOSUE DE ASSIS, na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA 
/ OROS / FORTALEZA, no período de 23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de OROS da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
01 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2819/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8167625/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador IVO BATISTA CONDE, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe 
/ Fortaleza, no período de 16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de Participar de 
encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos 
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de 
outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2820/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8167358/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador RICARDO HOLANDA NOBRE, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza 
/ Beberibe / Fortaleza, no período de 16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento 
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
02 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018