DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2821/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8167846/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE exer-
cente da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 004639.1-4, 
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, 
no período de 16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de Participar de encontro 
presencial no pólo de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil, 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2823/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8167722/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor EMMANUEL SILVA MARINHO ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006989.1-1, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Limoeiro do Norte / Fortaleza, no período de 
16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de Limoeiro do Norte da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO 01 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 029/2018 II - OBJETO: 
Promoção Programa de Intercâmbio de estudantes cujo teor foi esta-
belecido pelo acordo de cooperação entre a USCA e FUNECE III - DA 
RATIFICAÇÃO: Este termo entra em vigor a partir da sua assinatura e 
pode ser emendado a qualquer momento depois de consulta e acordo entre 
os signatários cujos nomes nomes constam abaixo ou dos representantes ou 
sucessores dos próprios IV - DATA E ASSINANTES: 18 de Setembro de 
2018 Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e 
Esmérita Sanchez de Da Silva Pour - Reitora da USCA.
Roberta Nunes
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: OBRA 
DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS 
BLOCOS DO CAMPUS ITAPERI NO MUNICIPIO DE FORTALEZA 
- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores 
alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 26/09/2018 a 25/09/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.425.674,66 um milhão quatrocentos e vinte e cinco 
mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos pagos em 
conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200001.12.364.071.18370.03.449051.1000.0 - PF 3101010072018 I na 
IG: 853337000. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018 SIGNATÁRIOS: 
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Jorge 
Alexandre Oliveira da Cruz - Representante Legal da empresa SERTÃO 
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
Vinícius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: R & R DEDETIZAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES 
E PRAGAS URBANAS, NO RU DA FAFIDAM/FUNECE, DE LIMO-
EIRO DO NORTE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 28/09/2018 A 27/09/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.400,00 oito mil quatrocentos reais pagos em conformidade 
com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18349 - 3120
0001.12.364.071.22605.14.339039.10000.0 – PF 3101010042018G na IG 
969826000. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. 
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Roberth 
Félix Maia - Representante Legal da R & R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO 
CRISTOVÃO EIRELI-ME - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO 
E MARAVALHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. 
ITEM: 02 (RAÇÃO RATOS) E ITEM: 03 (RAÇÃO PELETIZADA PARA 
COELHOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 28/09/2018 A 27/09/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 74.074,20 (Setenta e quatro mil e setenta e quatro reais e vinte 
centavos) pagos em Conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10055 - 31200001.12.364.071.22605.03.339030.1000
0.0 – PF 3101010012016C a IG 962381000. DATA DA ASSINATURA: 
28/09/2018 SIGNATÁRIOS: Sr. Profº. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares 
- Vice-Presidente em Exercício da Presidência da FUNECE e Sr. Adacleiton 
do Nascimento dos Santos - Representante legal da empresa COMERCIAL 
E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI-ME - ME.
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº091/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LIZANDRO DO 
AMARAL OLIVEIRA, matrícula nº 300125.1-8, ocupante do cargo de 
Gerente da Gerência de Negócios-DNS3, desta Fundação, a viajar à cidade 
de Crateús-Ce, no período de 08/10/2018 à 09/10/2018, a fim de conhecer a 
ação de reciclagem de resíduos sólidos e apresentar minuta de projeto para 
implantação de compostagem e biogás, concedendo-lhe 1 diária e meia, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos 
de 5% (cinco por cento), totalizando R$ 121,42 (cento e vinte e um reais e 
quarenta e dois centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº092/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do art. 17 do Decreto Estadual nº 29.206, de 
28 de fevereiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR os COLABORADORES 
SILVANA PEREIRA RODRIGUES, matricula: 30015614, ocupante do 
cargo de Gerente da Gerência Administrativa, FRANCISCO JOSÉ MOTA 
DA SILVA, matrícula: 10051819, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de 
Manutenção e SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES, matrícula 100.5101-0, 
ocupante do cargo de Agente de Administração, para, sob a Presidência do 
primeiro, integrarem a Comissão de inventariante para levantamento e 
avaliação patrimonial do almoxarifado da Fundação Núcleo de Tecnologia 
Industrial do Ceará. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: DIGICRON ANALÍ-
SITCA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.160.546/0001-31. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESEN-
VOLVIMENTO, (UM MEDIDOR DE CONDUTIVIDADE EM SOLUÇÕES 
AQUOSAS E ALCOOLICAS MICROPROCESSADO) A SER ALOCADO 
NO PROJETO AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O TRATA-
MENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO 
– FORSU, APROVADO PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL 
S/A – BNB – FUNDECE 0004/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 014/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2018 FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA-CE, PARA DIRIMIR QUAISQUER 
QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO, QUE NÃO PUDEREM 
SER RESOLVIDAS POR MEIOS ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) 
MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO SER 
PUBLICADO NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 61, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 QUATRO 
MIL E SEISCENTOS REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40-10372. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de stembro de 2018 SIGNATÁRIOS: RANCISCO DAS 
CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRA-
TANTE e FRANCISCO FORES MEDINA – REPRESENTANTE LEGAL 
DA CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018