DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 082, datado de 18 de abril de 2022, página 52, que publicou a Portaria nº 314/2021-GR, concedendo PROGRESSÃO à docente GLEICE 
ADRIANA ARAUJO GONÇALVES. Onde se lê: ... da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe,... Leia-se: ... da referência 
I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe,... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 19 de 
abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, 2022, que publicou a Dispensa de Licitação nº 005/2022 - Emergencial. Onde se lê: serviço de administração, preparo e distribuição 
de refeições para os restaurantes e refeitórios universitários, localizados nos campi: pimenta I e II, Crajubar, Missão Velha, Campos Sales, Centro de Artes 
- CARTES e Campus São Miguel- Crato - CE. Leia-se: serviço de administração, preparo e distribuição de refeições para os restaurantes e refeitórios univer-
sitários, localizados nos campi: pimenta I e II, Centro de Artes - CARTES, Campus São Miguel - Crato / CE e Campus Crajubar em Juazeiro do Norte-CE.
Crato/CE, 22 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº278/2022 PRONATEC/FUNECE - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e 
regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR, SERGIO 
AUGUSTO LIMA LEITÃO, inscrito no CPF nº 219.035.813-20, com matrícula nº 005732.1-3, residente nesta Capital, para função de Assessor da Coor-
denação Geral do PRONATEC, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC. A presente designação é concedida sem o 
afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao paragrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1074, 
iniciando-se a partir de 01 de dezembro de 2021. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 09 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº417/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 03373185/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO JOSE GAMA 
DE AZEVEDO, matrícula nº 0017391-6, Programador de Computador, Ref. 40, ocorrido em 02/04/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
V. Moraes, em 06/04/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO
CASA CIVIL
CONTRATO 45/2021
Tendo em vista a programação operativa 2022, será acrescida uma nova DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para execução no exercício de 2022. DE: 3120
0001.12.364.451.20379.13.339039.10000.0–PF 3101010052020G; 31200001.12.122.211.20780.15.339039.10000.0–PF 3101018032020M-IG 1126919 
PARA: 31200001.12.364.451.20379.13.339039.10000.0–PF 3101010052020G; 31200001.12.122.211.20780.15.339039.10000.0–PF 3101018032020M; 
31200001.12.364.451.10761.03.449051.10000.0–PF 3101010162020I-IG 1126919 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FU-
NECE, em Fortaleza/CE, 19 de abril de 2022.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2017
I - ESPÉCIE: 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2017; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, 215 – Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do inciso II, alínea “d” do art. 65 da 
Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº53/2017, em decorrência 
do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e vale transporte, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – CE 000092/2022 e CE 
000190/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.971.810,80 (cinco milhões novecentos e setenta e um mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - 
DATA: 18/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Paulo Aragão de Almeida - Repre-
sentante Legal da FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI .
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO EIRELI-ME. OBJETO: Serviços técnicos em 
Engenharia Sanitária relativos à manutenção preventiva, corretiva e operacional das estações de tratamento de esgoto do Campus Universitário do Itaperi, 
do Restaurante Universitário, do Complexo Poliesportivo e do Hospital Veterinário da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 22/04/2022 até 22/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 143.970,00 Cento e quarenta e três mil, novecentos e setenta reais 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10620 – 31200001.12.122.500.20780.15.339039.0000.0 PF 3101018032020M na IG 1116657000. DATA DA 
ASSINATURA: 22/04/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Evandro Barbosa de Sousa-Repre-
sentante da PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO EIRELI-ME.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
- ELETRODOMÉSTICOS (FOGÃO, CAFETEIRA E LIQUIDIFICADOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 22/04/2022 até 22/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.381,17 Oito mil, trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4222-31200001.12.364.451.10761.03.449052.00000.0 - PF 3101010062020I - IG 1151513000 - MAPP 15; 127566-
31200001.12.364.451.10761.12.449052.00000.0 - PF 3101010292021I - IG 1151513000 - MAPP 192. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022 SIGNA-
TÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Edgleison Silva de Lima-Representante da Empresa RE COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI.
Luiza Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA