DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARCOS PAULO CAMPOS CAVALCANTI DE MELLO, matrícula 
30015517, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Centro de Ciências Humanas, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 04 de Abril de 2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 26 de abril de 2022. 
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FLAVIO MARIA LEITE PINHEIRO, matrícula 00117218, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 13 de Abril de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
Fortaleza, 26 de abril de 2022. 
Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº085/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03583767/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), DENNYURA OLIVEIRA GALVÃO, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430863.1-6, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 12 a 15 de maio de 2022, com o objetivo de 
participar de reunião científica, para pesquisa a ser desenvolvida com alunos da URCA no “7º MEETING BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO E ESTÉTICA”, 
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 
(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor 
de R$ 291,35 , mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.040,55 (Um mil, 
quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 13 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº087/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03669602/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, 
Motorista, matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, a viajar a fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Paulo Afonso-Ba/Xingó-AL, Crato-Ce no 
período de 19/04/2022 a 26/04/2022, com o objetivo de conduzir o Professor Alysson Pontes Pinheiro e 8 (oito) alunos do Curso de Biologia para realização 
de coleta de Moluscos na calha do Rio São Francisco, para pesquisas sobre Endemias relacionadas a esses animais, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.064,62 (Um mil, sessenta e quatro reais 
e sessenta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 13 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e Empresa Webtrip Agência de Viagens e 
Turismo Eireli; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - 
Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, 
185 - Cristo Rei - Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores e, ainda no Contrato, em sua cláusula oitava. ; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, 
que trata da prestação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, por mais 12 (doze) meses, 
contados a partir de 02 de junho de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: 200.000,00 (duzentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir de 02 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com 
os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 13 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima 
Júnior - Presidente e Hugo Henrique Aurélio de Lima - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29651580/2022
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições 
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por 
meio de canais de atendimento disponibilizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) messes, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.364.451.20209.01.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior 
- Presidente e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Representante Legal I e Alessandra Candice da Cruz Ferreira - Representante Legal II.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 082, datado de 18 de abril de 2022, página 52, que publicou a Portaria nº 315/2021-GR, concedendo PROGRESSÃO à docente KELY 
VANESSA LEITE GOMES. Onde se lê: ... da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe,... Leia-se: ... da referência I da classe 
Adjunto para a referência J da mesma classe,... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 19 de abril de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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