DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 2703/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, LIDUINA MARIA OSTERNO
JOVINO, a partir de 01 de Março de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEEP Professor César Campelo, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2021/PROCESSO Nº01084240/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
WLADYA ARAÚJO GOURMET EIRELI-ME, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, nº 250, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-225, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra WLADYA MARTINS DE
ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 099/2021, publicado no D.O.E
de 07.06.2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01084240/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor complementar ao contrato que tem por
objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no grupo 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL:
Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora
aditado, será no valor de R$ 156.201,40 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e um reais e quarenta centavos), tendo em vista que existe saldo residual do
contrato no valor de R$ 441.038,60 (quatrocentos e quarenta e um mil, trinta e oito reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 597.240,00
(quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 30
de março de 2022 e IG nº 1162861 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência
e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a partir de 18 de maio de 2022 até 17 de maio de 2023, podendo ser rescindido o
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRA-
TADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada nos Despachos – CEALE, às fls. 03/verso (datado em 30.03.2022).;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 12 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - WLADYA MARTINS DE ARAÚJO VASCONCELOS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Alana
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 27 de abril de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02779595/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87,Município de Morada Nova/CE,neste ato represen-
tado pelo seu Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35,neste ato representada pelo Sr. LUCIVAN
JOSE VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública 20210001, publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo com o processo nº 023063182021 e regulamentado no art. 57 § 1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ora editado, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO da educação básica pública, verba FNDE/PNAE ;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, a partir de 19 de maio de 2022 até 18 de maio de 2023 PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos)
dias, a partir de 19 de maio de 2022 até 14 de março de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 23 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO BORGES LIMA RODRIGUES,CONTRATADA-LUCIVAN
JOSE VIEIRA SILVA. TESTEMUNHAS 01-LEILA CRISTINA LOPES LIMA 02-RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03191176/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONELVIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,Município Quixadá/CE,neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURAFAMILIARDE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02,neste ato representada pelo (a) Sr (a) MARLI
MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com
o contrato 07/2020, processo n° 01835790/2020 publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com a chamada pública 01/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§ 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93esuasalterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento e vinte ) dias, a partir de 22/04/2022 até 19/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO
TAUVANIO VIEIRA,CONTRATADA-MARLI MESQUITA OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA 02-FRANCISCO
ARAUJO PAIVA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03195430/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,Município Quixadá/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de acordo com o contrato 08/2020, processo n° 04959406/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com a carta convite 01/2020 e regulamentado
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