DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURAFAMI-
LIARPARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento e vinte ) dias, a partir de 22/04/2022 até 19/08/2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS. TESTEMUNHAS 01-MARCIANA MOREIRA GOMES 
LIMA 02-FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03430189/2022
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, com o CREDE 1 - Maracanaú/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 27/03/2021 e de acordo com 
o processo nº 019907542021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de abril de 
2022 até 23 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de abril de 2022 até 05 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de março de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - 
CONTRATANTE, Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - Márcio Félix da Silva, 02 - Gustavo Henrique Laurentino de 
Sousa. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01939564/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida à Rua Av. Coronel Carvalho - 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ (COOPAECE), inscrita 
no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 002/2021 publicado 
no DOE de 14 de setembro de 2021 e de acordo com o processo nº 05011637/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEFM Deputado Francisco de Almeida Monte, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 13/03/2022 até 10/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - 
CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELLY ROCHA PARENTE, 02 - MARIA JULIA DE LIMA. 
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03534952/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, CREDE 7 - CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste ato represen-
tada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTÔNIO DA SILVA GOMES. ME , inscrita no CNPJ sob Nº 35.071 .489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)) Francisco Antônio da Silva 
Gomes; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 20200004 publicado no DOE de 12/11/2020 e de acordo com o processo nº 08072023/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e 
vigência,do contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- MERENDA ESCOLAR conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de abril de 2022 até 
10 de maio de 2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de abril de 2022 até 10 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença 
dasduas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE, 
Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA, 02 - MARIA CONCEIÇÃO SILVA. 
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03047822/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, CREDE 
9 - Horizonte/CE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Edivania Lourenço Costa; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39, neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Antônio de Lima Silva; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 20210001 publicado no DOE de 07/06/2021 e de acordo com o processo nº 03146250/2021e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Walderi Machado de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (Cento e Oitenta e dois) dias, a partir de 14/05/2022 até 11/11/2022. PRAZO 

                            

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