DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) 
dias, a partir de 19/04/2022 até 16/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Março 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE, Francisco Antônio de Lima Silva - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO RADIER MESQUITA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01744771/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, FORTALEZA-CEARÁ, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à RUA 1060, N° 35, neste ato representada pelo(a) 
Sr(o) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº01/2020, publicado no DOE de 17/03/2020 e de acordo com o processo nº 01744771/2022 e regu-
lamentado no Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os PRAZOS DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco ), dias, a partir de 17/03/2022 até 16/03/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO 
DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA SILVANA DA 
SILVA BRAGA, 02 - MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02783061/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, CREDE 
14 - SENADOR POMPEU/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA 
ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTOTES FAMILIARES DO VALE 
DO FORQUILHA, CNPJ: 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SENADOR 
POMPEU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado 
no DOE de 06-05-2021, de acordo com o processo nº 02783061/2022, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (KIT) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da LICEU DE SENADOR 
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 06-05-2022 até 31-12-2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 06-05-
2022 até 31-12-2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de março de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONMTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02 - FRANCISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03032604/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,AO CONTRATO Nº 012/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268- 68, CREDE 
12 - Ibaretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; IV - 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2020 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 08266448/2020 e regulamentado 
nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 012/2020,que tem por objetivo : AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA 
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência , ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) 
dias,a partir do dia 13 de abril de 2022 até 10 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 24 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACINTA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02938405/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 6/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ 
CREDE 8, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0059-41, Baturité/CE, neste ato representada pelo Sr. Coordenador Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de 
Almeida; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
07.579.338/0001-99, neste ato representada pelo Sr. Thiago Henrique Valentim Horvath; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2021 publicado no DOE de 06 de agosto de 2021 e de 
acordo com o processo nº 04305998/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade DE PRORROGAR o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO 
DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO /CREDE 8, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 09 de Abril de 2022 até 07 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de 
Almeida - CONTRATANTE, Thiago Henrique Valentim Horvath - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JARLINNY CASTRO 
DA SILVEIRA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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