DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02840707/
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS
BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, CREDE 5 São Benedito/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora escolar Sra. Cristian
Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 13.772.961/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo Freire; V - ENDEREÇO: SÃO
BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado
no DOE de 15 de Março de 2021 e de acordo com o processo nº 082894212020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do
contrato 01/2021, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA, CONTEMPLANDO AUDITÓRIO, SALAS DE
AULA, COBERTA DO PÁTIO, GUARDA CORPO DO 1ª PAVIMENTO, CAIXA D’AGUA, CISTERNA, BANHEIROS, QUADRA E SUBESTAÇÃO
na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias, a partir de 09/04/2022 até 07/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 26/03/2022 até 24/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de
Oliveira Lopes - CONTRATANTE, Adriano Araújo Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GRAZIELA ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS,
02 - DEIVIANE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03203964/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0631-27, com o endereço na Rua Severino Paulino, 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/ CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/ CE; IV - CONTRATADA:
EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.112.133/0001- 46, com sede à Rua Estrada do Brejo, 325,
Centro, Potengi Ceará, CEP: 63.160-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NELSON RODRIGUES DA FONSECA;
V - ENDEREÇO: Potengi/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 05/2021, publicado no DOE de 22 de dezembro de 2021 e de acordo com o processo nº 07447262/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Potengi/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA CONTEMPLANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA,
BANHEIROS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, SALAS DE AULA E ÁREAS COMUNS, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 13/04/2022 até 11/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE NELSON RODRIGUES DA FONSECA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1Maria Josineide Rodrigues Candido 2Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01835890/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA , estabelecida a Av. Olavo Bilac,
nº 81, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 3562- 1999, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0335-62, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: Pedra Branca /CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA COOPER-
CENTRO- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ: 32.144.817/0001-20 Representada por
seu presidente : Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública nº 2020/002 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 01835890/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir
de 13/03/2022 até 11/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: .04 de Março de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1José Luvilto
Facundo de Melo 2Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02045230/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0166-33, com o endereço a Rua Santo Antonio nº 134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)
3696-1216, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Jerônimo de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.278.617/0001-22, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcio Facundo Moraes; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 0005/2021 publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o
processo nº 099016352020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato nº 012/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 13 de março de 2022 até 10 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
01 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATANTE Marcio Facundo Moraes CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1Gustavo Santos Cavalcante 2Valderi Alves de Melo. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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