DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03363848/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04, crede 6 - Senador Sá, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA:
ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LAESTE
LUÃ MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 14/09/2021 e de acordo com o processo nº 064906792021 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a reforma do muro, da EEM CORONEL APOLIANO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta dias) dias, a
partir de 13 de março de 2022 até 11 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO - CONTRATANTE, LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS
FLORIANO, 02 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°02791404/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE
FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, CREDE 5 São Benedito/CE, neste ato representada pela sua Diretora geral Sra. Cristian
Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 13.772.961/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo Freire; V - ENDEREÇO: SÃO
BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2021 publicado
no DOE de 28 de Outubro de 2021 e de acordo com o processo nº 086534862021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência
ao contrato, que tem por objeto REFORMA DA SUBESTAÇÃO, RAMAL DE ENTRADA E ENCAMINHAMENTOS na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE
FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
( sessenta ) dias, a partir de 27/03/2022 até 25/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( trinta) dias, a partir de 11/03/2022 até 09/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes - CONTRATANTE, Adriano
Araújo Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - DEIVIANE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03095827/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0519-78,Município Fortaleza,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES - COOPAFAM,inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 2021.0001, publicado no DOE de 17/05/2021, página 32 de acordo com o processo nº 02129696/2021 o regulamento no art. 57, §1º, Inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNERO DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola São Francisco de Assis, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
do dia 17/05/2022 até 16/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 de abril 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucas Sousa dos Santos,CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02242206/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, Município de QUIXADÁ/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPCAN COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 35714256/0001-45,neste
ato representada pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº 001/2021, Contrato nº 003/2021 publicado no DOE de 15/04/2021
e de acordo com o processo nº 02127243/2021 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO:
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM JOSÉ MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 08 de abril
de 2022 até 07 de abril.de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO,CONTRATADA-FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO. TESTEMUNHAS 01-FERNANDO SILVIO FERNANDES 02-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01876422/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0331-39,Município de Jaguaruana/Ce,neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: Jagua-
ruana/Ce; IV - CONTRATADA: COOPVALE - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita no
CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2021, publicado no DOE de 05/05/2021 e de acordo
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