DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02561204/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Jerônimo Alves de Araújo inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, CREDE 
13 - Independência/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: INDEPENDÊNCIA/CE; IV - 
CONTRATADA: A LUCINEIDE LEITÃO MACHADO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.513.700/0002-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João 
Machado Neto; V - ENDEREÇO: INDEPENDÊNCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica de nº 2021/12117 publicado no DOE de 24/08/2021 e e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: INDEPENDÊNCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gás de Cozinha (Gás Engarrafado) da Escola EEMTI Jeronimo Alves de Araújo, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta dias) dias, a partir de 22/03/2022 
até 20/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Março de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, João Machado Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elissandra Alves 
Gonçalves, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02894742/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, CREDE 1 Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20210001 publicado no DOE 
de 22/04/2021 e de acordo com o processo nº 02038739/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e 
Médio Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22 de abril de 2022 até 21 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRA-
TANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, 02 - Maria Célia Abreu 
Sales. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03151522/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE 
, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE 
ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 18.440.840/0001-30, endereço Rua Norte Sul, nº 05, bairro: José Airton Machado, Quixeramobim – CE, cep: 63.800- 000, 
representado neste ato pelo Sr. AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 007 2020, referente CONTRATO Nº 04/2020, publicado no DOE de 
02/10/2020 e de acordo com o processo nº 05807782/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a FORNECIMENTO 
DE ÁGUA MINERAL DA FONTE em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 16/04/2022 até 14/06/2022. EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 15/04/2022 
até 13/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do 
que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de março de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1CARLOS BRUNO 
TOME AMORIM 2ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02506734/2022
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, CREDE 19 - Jardim - CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO; III - ENDE-
REÇO: JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.368.844/0001-39, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 
e de acordo com o processo nº 00243589/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 09/2020, que 
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA, DEPÓSITOS E CASA DE GÁS, na 
EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 10/04/2022 até 26/10/2022. . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 31/01/2021 até 10/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - 
CONTRATANTE, AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - MÔNICA ALINY PEREIRA DA SILVA, 
02 - ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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