DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
com o processo nº 02428030/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações, mediante as condições; VII-
FORO: Jaguaruana/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e o prazo de execução do contrato 01/2021
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS
DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Item 17.1, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 21 de abril 2022 até 14 de fevereiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Item 17.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 260 (duzentos
e sessenta) dias, a partir de 21 de abril de 2021 até 05 de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 31 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA,CONTRATADA-Deusimar
Candido de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Marta Neiva Silva Lima 02-Ana Kílvia Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02791587/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0396-84,Município Cascavel/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO DALMO INÁCIO ROCHA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 002/2020, publicado no DOE de 11/11/2020, de acordo com o processo nº 06861950/2020 e
regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio
Padre Arimatéia Diniz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
300 (Trezentos) dias, a partir de 13 de junho de 2022 até 08 de abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 14 de março de 2022 até 08 de novembro de
2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Elison Alexandre da Silva,CONTRATADA-FRANCISCO DALMO INÁCIO ROCHA. TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa
Canuto 02-Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02082837/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, Fortaleza/CE,
neste ato representado pelo seu pelo seu Diretor Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-
08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ,resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 25/05/2021, de
acordo com o processo nº 02524609/2021, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei da Agricultura Familiar
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTI-
NADOS AOS KITS, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 25 de maio
de 2022 até 20 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de março de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO, 02 - MARIA ELUCINEIDE LEMOS PEIXÔTO. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01542257/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE GEISEL - CREDE 19 - JUAZEIDO DO NORTE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0599-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliane da Silva Ferreira Moura; III - ENDEREÇO:
JUAZEIDO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: S.L DE ALENCAR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 22.102.225/0001-91, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) Salviano Linard de Alencar; V - ENDEREÇO: JUAZEIDO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, oriundo do Convite nº 02/2021, publicado no DOE de 20/10/2021, de acordo com o processo nº
06778788/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIDO DO NORTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº04/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA ÁREA ADMINISTRATIVA E MULTIMEIOS, da EEMTI Presidente Geisel, conforme planilha com orçamento
em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do
presente acréscimo é de R$ 23.045,60 (vinte e três mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha
anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 11,52% (onze vírgula cinquenta e dois por cento) do valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor
global do Contrato nº 04/2021 que era de R$ 200.077,60 (duzentos mil e setenta e sete reais e sessenta centavos) passa a ser de R$ 223.123,20 (duzentos e
vinte e três mil cento e vinte e três reais e vinte centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane da
Silva Ferreira Moura - CONTRATANTE – Salviano Linard de Alencar – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Tiago Feitosa Izidro, 02- Luiz Carlos
do Nascimento Vieira. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02354756/2022
I - ESPÉCIE: 2ª TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, DO
CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MENEZES
PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0067-51, neste ato representada neste ato pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry
Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 24.100.506/0001-30,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
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