DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
execução do Contrato nº 10/2021, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, da Escola de 
Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta) dias, a partir de 04 de Abril de 2022 até 02 de Junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,-
CONTRATADA-Alzanira Moura Silva. TESTEMUNHAS 01-Francisco Marcílio Alves dos Santos 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01774352/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PEDRO JORGE MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0660-61, Município Catarina/CE,neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ari Cosmo de Oliveira; III - ENDEREÇO: Catarina/CE; IV - CONTRATADA: VITAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.122.966/0001-83,representada neste ato pela Sr. MAYCON DELANO CORDEIRO RUFINO; V - ENDE-
REÇO: Catarina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº 
0011/2021 publicado no DOE de 07/12/2021 e de acordo com o processo nº 05175745/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Catarina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 01 SALA (6,00 X 8,00 M), para atender as necessidades da EEMTI Pedro Jorge Mota, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, 
a partir 11/03/2022 até 09/05/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ari Cosmo de Oliveira,CONTRATADA-MAYCON DELANO CORDEIRO RUFINO. TESTEMUNHAS 
01-MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 02-GRACIELLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01774700/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PEDRO JORGE MOTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0660-61,Município Catarina/CE,neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ari Cosmo de Oliveira; III - ENDEREÇO: Catarina/CE; IV - CONTRATADA: VITAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.122.966/0001-83, representada neste ato pela Sr. MAYCON DELANO CORDEIRO RUFINO; V - ENDEREÇO: 
Catarina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2021 
publicado no DOE de 30/11/2021 e de acordo com o processo nº 05222816/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Catarina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo a REFORMAR COBERTA, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA COZINHA, ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS, LOUSA 
PARA SALAS DE AULA, para atender as necessidades da EEMTI Pedro Jorge Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/04/2022 até 08/07/2022.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ari 
Cosmo de Oliveira,CONTRATADA-MAYCON DELANO CORDEIRO RUFINO. TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 
02-GRACIELLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02509318/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: Cariús/CE; IV - CONTRATADA: L2 ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 40.185.558/0001-03, representado neste ato pelo Sr. José Pedro Medeiros Neto; V - ENDEREÇO: Cariús/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 025/2021 publicado no DOE de 26/01/2022 
e de acordo com o processo nº 11668243/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cariús/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a construção de 02 salas de aula 
e acesso coberto, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta dias) dias, a partir de 27/03/2022 até 25/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins 
de Souza,CONTRATADA-José Pedro Medeiros Neto. TESTEMUNHAS 01-RITA BARBOZA DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03216268/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46,Município Caucaia/CE,neste ato 
representada pelo seu Diretor Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº30.089.669/0001-62,neste ato representada pelo Sr.Renan Lucas Aguiar Rosário Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 13/10/2021 e 
de acordo com o processo nº 06061131/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO, da Escola 
EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/04/2022 até 11/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de MARÇO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marconi Patrício da Silva de Andrade,CONTRA-
TADA-Renan Lucas Aguiar Rosário Silva. TESTEMUNHAS 01-MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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