DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
presente Termo de CORREÇÃO ao contrato 04/2021, publicado no DOE de 29/06/2021, de acordo com a justificativa exarada no processo nº 05602651/2021, 
regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a 
Cláusula Quarta do Item 4.2., que trata do prazo de execução do contrato, que tem objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar, Café e Água), em 
favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 8; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Coordenador da CREDE 8, datada em 10/03/2022, 
para corrigir a Cláusula Quarta do Item 4.2. do CONTRATO, que trata do prazo de Execução, passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXCUÇÃO – ITEM 4.2. DO CONTRATO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 285 (Duzentos e Oitenta 
e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 10 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante 
Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03058638/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, representada neste 
ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF, situado à Rodovia Rural , n.º s/n, em Maranguape – Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pela Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 17/05/2021, página 29 e de acordo 
com o processo nº 021434942021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato 02/2021, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a EEMTI DOM ANTONIO 
DE ALMEIDA LUSTOSA, conforme orçamento anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
conforme especificado abaixo: Fica prorrogado o prazo de vigência desse contrato por mais 120 (cento e vinte dias), de 17/05/2022 à 13/09/2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme espe-
cificado abaixo: Fica prorrogado o prazo de execução deste contrato por mais 60 (sessenta) dias, de 16/07/2022 à 13/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS 
LEÃO - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 
02 - JOSE VALDIR DE SANTOS SOUZA. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02308410/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27,Muni-
cípio de Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da Silva 
Júnior; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 04/2021 publicado no DOE de 06/07/2021 e de acordo com o processo nº 02082401/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA CONTEMPLANDO BANHEIROS MASCULINO E 
FEMININO, BANHEIRO PARA DEFICIENTES, SALA DOS PROFESSORES, DEPÓSITO, PÁTIO DE CONVIVÊNCIA E DRENAGEM, da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de Abril de 2022 até 31 de Maio de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 55 (cinquenta e cinco) 
dias, a partir de 27 de Março de 2022 até 20 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 11 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Marilene Feitosa de Andrade,CONTRATADA-Luis Mota da Silva Júnior. 
TESTEMUNHAS 01-PRISCILA DE SOUZA FREITAS 02-ALINE BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02070642/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0197-30,Município de Maracanaú/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa ; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: O G R 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ORLANDO GERARDO RANGEL NETO; V - 
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2021 
publicado no DOE de 14/12/2021 e de acordo com o processo nº 04388141/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; 
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, no COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
de 12/03/2022 até 25/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de março de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa,CONTRATADA-ORLANDO GERARDO RANGEL NETO. TESTEMUNHAS 
01-MARIANA VIEIRA SOARES 02-BENEDITA SILVA PESSOA DE ARAUJO. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03142418/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17,Itapipoca/
CE,neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: 
A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.452.014/0001-65, neste ato representada pela Sra. Alzanira Moura 
Silva; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº10/2021, oriundo do 
Convite nº 02/2021, publicado no DOE de 25/08/2021, de acordo com o processo nº 06681075/2021, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal 
nº8.666/1993, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de