DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02290960/2022
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22,Município Maracanaú/CE,neste
ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2021
publicado no DOE de 25/06/2021 e de acordo com o processo nº 05708298/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 25 de junho
de 2022 até 02 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia. TESTEMUNHAS
01-Márcio Félix da Silva 02-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03100430/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM PADRE CORIOLANO,Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/
MF. nº. 07.954.514/0401-86,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III - ENDEREÇO: Pacajus/CE; IV -
CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste
ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2021/0001, publicado no DOE de 17/05/2021, de acordo com o processo nº 01272509/2021,
e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução, ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 04 de maio de 2022 até 27 de fevereiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 ( Trezentos ) dias, a partir de 14
de abril de 2022. até 07 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de março
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO,CONTRATADA-CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR. TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA 02-NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03082156/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, DO
CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI ANTÔNIO
CUSTÓDIO DE MESQUITA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0028-45,neste ato representada pelo seu Diretor a Sra Alexandra Maria Araújo de
Sousa; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ – CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, CNPJ n.º 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo
Sr. Zilfranio Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
01/2022, publicado no DOE de 23/03/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01039210/2022, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Segunda, que trata do
valor e forma de pagamento do contrato, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, em favor da escola EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA; IX - VALOR GLOBAL: “CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$114.619,95 (cento e quartoze mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) ,a
ser pago SOMENTE APOS A PUBLICAÇAO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte: 2.1. A SEDUC/CREDE emitirá a
Nota de Empenho, fará a Liquidação e Pagamento, conforme previsto no art. 2°, §3° da Lei Complementar n°137/2014. 2.2. A liquidação e o pagamento
da despesa pela SEDUC dependerá do encaminhamento das notas fiscais pelas CREDE, SEFOR e Escolas, com o atesto de comprovação da realização da
despesa, conforme prevê o art. 8°, §4° do Decreto n° 31.543/2014. 2.3. O pagamento deverá ser efetuado após a publicação, em até 30 dias, contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura e Recibo, de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo IV), devendo ser apresentado para cada parcela a seguinte
documentação: Nota Fiscal de Mercadoria / Fatura Discriminativa e Recibo correspondente, devidamente atestado o recebimento pelo servidor designado
pelo (a) Diretor(a) da Unidade Escolar. 2.4. Caso o prazo de vigência contratual exceda a 01 (um) ano, o preço poderá ser reajustado, utilizando a variação
do índice econômico IGPM/FGV.”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra Maria Araújo de Sousa,CONTRATADA-Zil-
franio Alves de Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SILVIA LETICIA CRUZ ARAUJO. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°02236915/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,AO CONTRATO Nº 010/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268-
68, CREDE 12 - Ibaretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/
CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sra.
Reginauria Nobre Freire; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 010/2020 publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº 07879365/2020 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato 010/2020,que tem por objetivo : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigencia, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
do dia 13 de abril de 2022 até 11 de junho de 2022. E a execução, também prevista na CLÁUSULA QUARTA no contrato ora aditado, fica prorrogado
por mais 70 (SETENTA) dias,a partir do dia 21 de março de 2022 até 29 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE,
Reginauria Nobre Freire - CONTRATADA E TESTEMUNHAS; 01 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02 - MARIA THAIZA DE FREITAS
SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar