DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02154382/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL,Município de Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0540-55,neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.685.502/0001-10, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Larissa Nascimento Sato; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2021, publicado no DOE de 23 de novembro de 2021 e de acordo com o processo de nº 08858908/2021,
e regulamentado nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993”.e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de março de 2022.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS,CONTRATADA-Larissa Nascimento Sato. TESTEMUNHAS 01-LUZIA LOPES
DE QUEIROZ 02-FABIANA MIRANDA DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01878182/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação e a EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08,município de Fortaleza/
CE,neste ato representada pelo diretor, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,neste ato representada pelo Sr. Luís Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, oriundo da DISPENSA de nº 001/2021 publicado
no DOE de 25/11/2021 e de acordo com o processo nº 08869080/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº10/2021, que tem por
objetivo REFORMA DO PISO CEDENDO NA CALÇADA E SALA DOS PROFESSORES, da EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 6.979,48 (seis mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), cuja composição encon-
tra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 35,49% (trinta e cinco inteiros e
quarenta e nove centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 10/2021 que era de R$ 19.666,06 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e seis centavos) passa a ser de R$ 26.645,54 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) e será pago conforme
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Stelyo Rubens de Souza Nogueira,CONTRATADA-Luís Mota da Silva
Júnior. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CRISTIANE DE MELO MOREIRA. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02612810/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64,Município
de Itapajé/CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. REGIANE DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: FRIGOTIL
COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97,neste ato representada pela Sra.
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2022, publicado no DOE de 18/02/2022, de acordo com o processo nº 01426478/2022, e regulamentado no art. 65, I, b
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015
as condições; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 3.455,15 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), que representa 25 % (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago de acordo
com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REGIANE DE LIMA SALES,CONTRATADA-CLAUDIA
MARIA TEIXEIRA BRAGA. TESTEMUNHAS 01- GENY ALVES BORGES 02-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02920450/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62,Município Maranguape/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sra. Aderlange Carvalho Moura; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
ECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAM, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03,neste
ato representada pelo (a) Sr. Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2021 publicado no DOE de 12/04/2021 e de acordo com o processo nº 02085770/2021 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Maranguape/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEM ANTONIO LUIZ COELHO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 05/04/2022
até 21/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Março de 2022.; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderlange Carvalho Moura,CONTRATADA-Danilo Morais da Silva. TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA
COSTA SOUSA 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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