DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02951177/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, com o ende-
reço Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: MARIANA COSTA SILVA, inscrita no CPF sob nº
049.071.683-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIANA COSTA SILVA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2020/0002 publicado no DOE
de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 08420730/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR os prazos de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da Escola EEMTI Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de abril de 2022 até 31
de maio de 2022.O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 30 de março de 2022 até 28 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de MARÇO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATANTE MARIANA COSTA SILVA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 2JOSIAS BARROS ROCHA. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03353109/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0329-14, situada na
Rua Filizolina Freitas, Bairro Cajuais, no Município Icapuí, CEP 62.810-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí, CE; IV - CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.046.413/0001-
99, com sede à Rua Serra de Cajuais s/n, Bairro Cajuais, Município Icapuí, CEP 62.810-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr Francisco Iatagan dos Reis Silva; V - ENDEREÇO: Icapuí, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 13/2021 publicado no DOE de 26 de janeiro de 2022 e de acordo com o processo nº 11039017/2021 e fundamentado
pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Icapuí, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E UM DEPÓSITO, da Escola EEM PROFESSOR GABRIEL
EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de abril de 2022 até 24 de junho 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula CONTRATANTE Francisco Iatagan dos Reis
Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.JOAO WILAME DA SILVA 2.AURILENE MARIA DA SILVA. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2022/PROCESSO Nº01540190/2022 E 02132273/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI., com sede
na Av. Santos Dumont, n.º 1687, Loja 02, Bairro Aldeota, Fortaleza - Ceará, CEP nº 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e CPF nº
058.630.173-92, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 16/2022, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar da Rede Pública
Estadual de Ensino do Município de Beberibe, contando com motoristas, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Municipio,
com uso de veiculos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos nesto Projeto Básico..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 16/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias
letivos.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.213.201,50 (um milhão, duzentos e treze mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela fonte de recurso: Programa 433 ;
PA 20117; Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.04.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ISRAEL SILVA MENDES - B & K Transporte e Serviços Eireli.- Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Déborah Azevedo de Araújo, 2. Ilegível. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02615185/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-
79,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: RODRIGO BARROS
TORRES, inscrita no CNPJ sob nº 35.979.097/0001-00, Município de Itaitinga, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Barros Bastos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06664 e Termo
de Participação nº 2022/0001 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.955,50 (Quatro
mil novecentos cinquenta e cinco reais e cinquenta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Rodrigo Barros Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA
2 - ADALBERTO ALVES FREITAS, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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