DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº 01/2022 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  29.125,00 (Vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - RENATA 
DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 2 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01046071/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: CDA COMERCIAL 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37 - representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  127.761,96 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO OIRIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27
301.1 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Davi 
Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - AISLEN PAIVA DE MENEZES 2 - EDONILSON VIEIRA DE MORAIS, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01725998/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU - CREDE 
01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0405-00,no Município AQUIRAZ, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas 
CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19 - Município Fortaleza/CE - neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção 
de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04207, e Termo de Participação nº 20220004 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  9.500,76 (Nove Mil Quinhentos Reais e Setenta e Seis Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria das Dores de Freitas CONTRATADA - Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - RENATO LOBO DE CASTRO 
2 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02015773/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de 
Sousa Miranda CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.423.995/0001-39, Muni-
cípio de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FÁTIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 0001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993, 21 de Junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/04618 e Termo de Participação nº 0001/2022 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  
6.406,00 (seis mil quatrocentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.03.33903900.100000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mario de 
Sousa Miranda CONTRATADA - Fátima Juliana Mesquita Sombra e TESTEMUNHAS: 1 - Gleice Kelli da Silva 2 - Antônia Grazilene Castelo da Silva, 
Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02063093/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Padre José Augusto Régis Alves, Município de Jaguaretama/
CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0202-31,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: 
JOSÉ ELIONE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.196,25 (seis mil cento e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em confor-
midade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 _do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de 
Almeida,CONTRATADA-José Elione Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro 02-Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 18 
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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