DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03463168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ nº 07.945.514/0198-10 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48 - Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. 
Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  13.017,60 (Treze mil, dezessete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA - Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Victor 
Nery de Araújo 2 - Heldyane Ingrid Oliveira Soaras Cidrão, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00787540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 07 - Município de CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR Geral, Sr.(a) 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº. 31.862.884/0001-17 - município de Maracanaú -CE, representada neste ato pelo Sr.Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, 
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste contrato será de 365 dias, contados a partir 
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  38.881,82 (Trinta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 
- 10214. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRA-
TADA - FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA 
DA SILVA GOMES, Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01597647/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 
Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO 
FERREIRA CONTRATADA: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA (CONSTRUTORA BLUE HOME), inscrita no CNPJ sob nº45.270.496/0001-51, Muni-
cípio de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. LUCAS TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02873 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA - LUCAS TEIXEIRA DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDENICE SOARES GOMES 2 - SHEILA SOARES GOMES, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03443248/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA 
DA SILVA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÁRCIO 
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN - Município 
de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sra. PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública – edital 
N.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº 01/2022 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  80.409,66 (Oitenta mil, quatrocentos e nove rais e sessenta e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO 2 - PAULO SERGIO 
ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 2 - CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00855081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA 
DA SILVA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÁRCIO 
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - Município 
de Caucaia/CE inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública – edital N.º