DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/02394, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2022 e Termo de Participação nº 2022/0011 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 791,56 (Setecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0.5569 5569. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00836885/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva,Município de Iracema/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0199-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: JOSÉ NETO DE 
LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.967,41 (Quatro mil, novecentos 
e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 
de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATADA-José Neto de Lima e TESTEMUNHAS 01-DALILA DE 
QUEIROZ FERREIRA 02-SAMUEL FREITAS DE CARVALHO. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02012553/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Mu-
nicípio de Fortim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene 
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com novaredação dada pela Lei Complementar nº 147 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 37.009,70 (Trinta e sete mil e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Leda da Silva,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-LAIS LOPES SILVA 02-ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01570900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41,neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: JOSE ELIONE OLIVEIRA 
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.°0 1/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundameitados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública n° 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.827,55 (sete mil 
e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.l.30.00-2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 
de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva,CONTRATADA-Jose Elione Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Antônia 
Evangelista de Andrade 02-VIvia Maria Bezerra de Meio. Fortaleza , 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01061208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva 
CONTRATADA: DIMAIS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02,03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
47 315,26 ( Quarenta e sete mil e trezentos e quinze reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia 
e TESTEMUNHAS 01-Andréia Bezerra Morais Oliveira 02-Antônio Roniel Caetano. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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