DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01728067/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL LIA SIDOU - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: P & A COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46 - Cidade de Eusébio/
CE - representado neste ato pelo Sr. Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU pertencente à 
jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03939 e Termo de Participação 2022/0006, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  7.489,30 (Sete Mil Quatro-
centos e Oitenta e Nove Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00-10218. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Maria das Dores de Freitas CONTRATADA - Ernani José de Barros Lima e TESTEMUNHAS: 1 - RENATO LOBO DE CASTRO 2 - STELA RAQUEL 
DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02888580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Município de Tabuleiro do Norte - 
Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: 
RAQUEL PINHEIRO PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.278,36 (Trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030002730113000 - 10357 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana 
Martins de Oliveira,CONTRATADA- Raquel Pinheiro Pereira e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Maria Alcileide de Araújo 
Freire.Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02290359/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0213-94 
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: C.EDUARDO 
ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, e por nome fantasia denominada J N QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-
91, com sede à RUA MONSENHOR SILVANO DE SOUZA, Nº 121, Bairro: SOSSEGO, Município de CRATO/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022., 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/05785, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0004 E VIPROC Nº 02290359/2022 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 316,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rodrigo Alves da Silva, 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - Município 
de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues 
CONTRATADA: ABETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.580.471/0001-35, Município Brejo Santo - CE, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Edivânia Belarmino Laurentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 03/2022 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$  32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA - Edivânia Belarmino Laurentino e TESTEMUNHAS: 1 - Renato Pequeno da Silva 2 - Katia Maria 
Cavalcante Sá, Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02926091/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ASSIS BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0316-08 - 12ªCREDE - QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Avenida Luciano 
Magalhães, nº 2718, Bairro S, Município de Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente