DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02888483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte - 
Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: 
IVONILDO MARQUES MARTINS,CPF sob n.º 410.202.003-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.664,00 (Quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030002730113000 - 10357 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana 
Martins de Oliveira,CONTRATADA-Ivonildo Marques Martins e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Maria Alcileide de Araújo 
Freire. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01191047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0032- 21,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 66.655,48 (sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira 
Barbosa,CONTRATADA-Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da Luz Félix da Guia. 
Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02131030/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR, - CNPJ/MF 
07.954.514/0762-96 - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE, situado à Rua est. Tamboril, n.º 11, município de Camocim, 
CEP 62.400-001 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO VIEIRA DA COSTA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20220003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.732,23 (OITO MIL SETE-
CENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALVES LUSTOZA CARVALHO - CONTRATANTE -PEDRO VIEIRA DA COSTA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Antônio Wallis Alves de Sousa, 02-Carlos Setúbal de Carvalho. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03085015/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dona Thereza Odette,Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07954514037550,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DE ITAPAGÉ/COPITA,inscrito no DAP sob n.º SDW2943721100012190413, representado neste ato pela Sra. Danielle Silva 
Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo de execução 
deste contrato é 200 (duzentos) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.549,50 ( um mil quinhentos e 
quarenta e nove reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Márcia Rodrigues Farias,CONTRATADA-Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS 01-JOÃO CARLOS 
MORORÓ 02-GUSTAVO FLAUBERT PEREIRA ARAGÃO. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01227920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR,Município de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBU-
QUERQUE FONTENELE CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo Sra. 
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas