DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.587,96 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS E QUINHENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE,CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz
Gomes dos Santos 02-Angela Maria Linhares de Carvalho. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034352/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua diretora, Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63,representada
neste ato pela Sra. Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATEEIAL DE
CONSUMO/ MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÕNIO
VIDAL MALVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 06/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. A execução será de 100 (cem) dias a partir da publicação do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.266,25 (Dois mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas e TESTEMUNHAS
01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01682571/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE,
MASSAPÊ-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0084-52,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001- 49,representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da
CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03245 e Termo de Participação nº 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: MASSAPÊ-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.650,00 (Cinco
mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.11.33903900.10000.0.30.00 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniela Viana Vasconcelos
de Albuquerque,CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS 01- Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz,02-Carlos
Maurício Costa Nascimento.Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034433/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua diretora, Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63, representada
neste ato pela Sra. Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO/MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. A execução será de 100 (cem) dias a partir da publicação do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 374,90
(Trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca
Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson
Porfirio da Costa. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034220/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua diretora, Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63,representada
neste ato pela Sra. Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO/MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA
pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. A execução será de 100 (cem) dias a partir da publicação do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 659,75 (Seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana
de Freitas Lima 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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