DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620029/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SENADOR FERNANDES TAVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, -
11ªCREDE - ERERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS,
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.294.531/0001 - 28, com sede à Rua Simplício Bezerra Silva, n° 200, Bairro
Jardim Oasis, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,2
5,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2022 FORO: ERERÉ/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.019,42 (Quatorze mil, dezenove reais e quarenta e
dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00
-2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire
Dias - CONTRATANTE - Lucas Ferreira de Freitas Holanda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03084914/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0353-44
- 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: JOÃO MANOEL DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR) - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR – EXERCÍCIO 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.243,52 (Seis mil duzentos e quarenta
e três reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
8.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - CONTRATANTE - JOÃO MANOEL DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Agila
Maciel Fernandes, 02-Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667084/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HILDEBERTO BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0035-74 - 2ªCREDE
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA
MATOS - ME inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, n 780 – Bonsucesso, Fortaleza – CE, 60.541-705, representado
neste ato pelo Sr. Luis Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente em favor da
EEM HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Grupo: 01. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2022/03117
e Termo de Participação: 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 5.417,90 (CINCO MIL
QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro -
CONTRATANTE - Luis Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Valdisney de Sousa, 02-Maria Cecília Silva Peixoto.
Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01487400/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0174-43 -
13ªCREDE - NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: EVICASSIA
BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.397/0001- 44 , com sede Rua Coelho da Silva, N.º 117 – Município de Novo Oriente, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a). EVICASSIA BATISTA MOURÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/ 2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.578,50 (dois mil e quinhentos e setenta e oito
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.1
0000.0.30.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - EVICASSIA
BATISTA MOURÃO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01961853/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CEL LUIZ FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0306-28 - 4ªCREDE - GRANJA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA,
inscrita no CNPJ 35.208.291/0001-92, Lot pv Forquilha 01 São Gonçalo do Amarante-CE, representada pelo o Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
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