DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080415/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, estabelecida à Rua Padre 
Ibiapina S/N- centro, – Ibiapina- CE, CEP: 62.360-000, Telefone (88) 3653-5100 inscrita no CNPJ sob n.º 7954514039099 , daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: SEBASTIANA 
GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 976.515.083-00 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Ibiapina - CE. VIGÊNCIA: - O prazo de vigência deste 
contrato será de - 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.626,99 ( DOZE MIL E SEIS-
CENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATANTE Sebastiana Gomes do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WILLIA DO NASCIMENTO 
MELO 2VANIA DE AZEVEDO LOPES. Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01981943/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, estabelecida à Avenida 
Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62823-000 Telefone (88) 3418-1118, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0331-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE 
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: Sr. JOSÉ VALDEMAR COELHO CPF sob n.º 114.428.163-68. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
EEM MANUEL SÁTIRO da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.804,00 (Nove mil, oitocentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477. DATA DA ASSINATURA: 
31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATANTE José Valdemar Coelho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Ana Kílvia Silva 2 Francisco Renato da Silva. Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03166244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0069-13,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luiz dos 
Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 07; 08; 09; 10; 12; 17; 18; 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 67.293,53 
(sessenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Deyvid da Silva Lima,CONTRATADA-Francisco Luiz dos Santos 
Almeida e TESTEMUNHAS 01-Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 02-Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00836532/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA - CREDE 03 - Itarema-CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, representada por sua Diretora Geral Sra. Maria Josiane Sousa Miranda jacinto CONTRATADA: ERILANDO ARAÚJO 
CARNEIRO, neste ato representado por Erilando Araújo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1,453,57 (Mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-11917. DATA DA ASSINATURA: 
11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Josiane Sousa Miranda jacinto, CONTRATADA: Erilando Araújo Carneiro e TESTEMU-
NHAS: 1. Francisca Raimunda dos santos, 2. Vera Alice dos santos. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03012433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, esta-
belecida a Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município de Palmácia/CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua(Av) Paulino Barroso, 
nº 1711, Bairro Conj. Centro, Município : Canindé-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas