DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/07010 e Termo de
Participação 20210010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo do Serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO, 02-ANTÔNIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02902885/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/JAIME LAURINDO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0299-64 - 4ªCREDE -
BARROQUINHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Avenida Perimetral, Nº 24, Bairro: Centro, Granja-CE, CEP: 62.430-
000, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA pertencente à jurisdição
da CREDE 04 - Camocim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240
(duzentos e quarenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:Após a assinatura do contrato
e publicação no D.O.E, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA fornecerá por meio de ordem de compra, a autorização para a
entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.339030.10000.011889. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Aurilene de Carvalho Fontenele
Ferreira - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Irlanete Moreira Sampaio, 02-Kátia Nóbrega Veras.
Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937596/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE DE PAULO DA COSTA - CNPJ/MF 07.954.514/0179-58
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Iaracy Ferreira CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO
SANTOS EPP inscrita no CNPJ sob nº: 23.584.940/0001-70 com sede na Rua IV Nº135 A, Serrinha, Fortaleza CE CEP : 60.744760 representada pelo Sr
Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 3,4,10,11,14,15,16,19,20,21,23,26,28,29,30 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº: 01/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.525,07 ( quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sete
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 2237.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE - Vicente de Carvalho Santos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Das Dores Andrade Gonçalves, 02-Camila Carla da Silva. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02381095/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, esta estabelecida à
Rua Professor João Viana, nº 397, Centro, Município de Viçosa do Ceará/Ce, CEP 62.300.000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato e representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Christian Clay
Matos de Souza CONTRATADA: DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA CPF nº 869.663.913-87 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.66693 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2022 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.428,31 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30
.00 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza CONTRATANTE Denise Arruda de Siqueira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA CLÉDIA DE SOUZA 2 IOLETE FONTENE DE BRITO. Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00788546/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, estabelecida à Rua
Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300.000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.954.514/0358- 59 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CHRISTIAN CLAY
MATOS DE SOUZA CONTRATADA: (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA), situada no Sítio Barra, Município Viçosa do Ceará-CE, CEP:
62.3000.000, inscrita no CNPJ sob n.º 00.910.897/0001-90, representada neste ato pela Sra. ANA MARIA ALVES SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº: 20220001 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos
e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.Viçosa do Ceará/CE, .. VALOR GLOBAL: R$ 16.859,35 (dezesseis mil e oitocentos
e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN CLAY MATOS
DE SOUZA CONTRATANTE ANA MARIA ALVES SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CLÉDIA DE SOUZA 2IOLETE FONTENE
DE BRITO. Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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