DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7 e 8.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Palmácia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.176,40 (Quatro
mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa
de Sousa CONTRATANTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jerline Rodrigues da Silva 2. Marta
Luana Nobre de Almeida. Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02848430/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 - 7ªCREDE -
CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de
Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto o SERVIÇO DE CONTABILIDADE EM FAVOR DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/07602 e Termo de Participação nº 20220009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
790,00 (setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339
039.10000.08654. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE -
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02950200/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de
Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes
Filho. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de Material de Limpeza e higienização, para atender as necessidades da EEMTI MARIA
EMÍLIA RABELO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PERTENCENTE A 10ª. CREDE – RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº.
123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.144,00 (Hum mil cento e quarenta quatro reais) pagos em conformidade
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO BORGES LIMA RODRIGUES,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS
01-Leila Cristina Lopes Lima 02-Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02033950/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua diretora, Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63, representada
neste ato pela Sra. Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO/MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA
pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. A execução será de 100 (cem) dias a partir da publicação do contrato.. VALOR GLOBAL:
R$ 313,40 (Trezentos e treze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca
Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson
Porfirio da Costa. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02329948/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de IRACEMA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: CASA DA
RAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mery Ane Vasconcelos Farias.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no
Termo de Participação 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR