DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
GLOBAL: R$ 4.854,70 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 7107 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATADA-Mery Ane Vasconcelos Farias e TESTEMUNHAS 01-Samuel Freitas de Carvalho 02-Dalila de 
Queiroz Ferreira. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03408582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município de 
Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
FABRICIO LINHARES MARTINS ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.227.635/0001-33,representado neste ato pelo Sr. Fabricio Linhares Martins. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2-9-12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.712,70 (Dois mil, setecentos e doze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Lima de Oliveira,CONTRATADA-Fabricio Linhares Martins e TESTEMUNHAS 01-Francisco Pierre Pinheiro 
Goiana,02-Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02022834/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRA-
TADA: M. V. DANTAS, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.680/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Vilani Dantas. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE ARESCONDICIONADOS, VENTILADORES E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07368 e Termo de Participação nº 20220009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.246,00 (Um mil, duzentos e quarenta 
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1
0000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Marcelo da Silva Costa,CONTRA-
TADA-Maria Vilani Dantas e TESTEMUNHAS 01-MARIANA VIEIRA SOARES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02188023/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município de 
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Maga-
lhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-3-4-5-6-7-8-10-11-13-14-15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo pactuadas FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.853,60 (Seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1000
0.0 2408. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Lima de Oliveira,CONTRATADA-Adriana 
de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02-Hemanuelle Bezerra Nunes.Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540037/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA,Muni-
cípio de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99,neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: 
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LIDA, inscrita no CNPJ sob n°42.535.98l/000I -11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thais de 
Sousa Barbosa. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS 
ESCOLAS 2022, cuias descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° :2022/0001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24. Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020. bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/06431 e Termo de Participação n° :2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (Dez 
mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ferdinando Sampaio Rios,CONTRA-
TADA-Maria Thais de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS 01-DANIEL ARAUJO MOREIRA 02-linderson gomes miranda. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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