DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação de diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.02.33903900.10000 .0.30.00 741. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima Josué 
CONTRATADA - Maria da Conceição Félix e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA 2 - ALEKSANDRA FERREIRA 
DA SILVA SOUZA, Fortaleza 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03259854/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01,neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: CDA 
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 18, 22, 25 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.964,60 (onze mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em confor-
midade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA 
E SILVA,CONTRATADA-DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS 01-JOSIAS BARROS ROCHA 02-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES.
Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03260011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 03, 05, 07 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/002, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.983,80 (oito mil e novecentos e oitenta e 
três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 
01-JOSIAS BARROS ROCHA 02-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES.Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03260119/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, Município de Cascavel/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01,neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr.RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pela Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 19, 24 e 27. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/002, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.493,94 (dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27
301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-JOSIAS BARROS 
ROCHA,02-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES.Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02707128/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Waldir Leopércio, Município de Varjota/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0754-86,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: SUPERMERCADO CESTAO 
DO LAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.747.170-0001-86,representada neste ato pelo (a) Sr.(a) Leoneyde Torquato Alves. OBJETO: O presente 
CONTRATO n° 02/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 3, 11, 12, 14, 22, 25 e 
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 95.212,47 (Noventa e Cinco Mil 
Duzentos e Doze Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles Maria Melo Sales,CONTRATADA-Leoneyde Torquato Alves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL.Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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