DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03012832/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,
estabelecida a Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município de Palmácia/CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-
34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de
Sousa CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob Nº
15.368.126/0001-90, com sede à Rua(Av) MOZAR PINTO, nº 165, Bairro: CENTRO, Município : CANINDÉ - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,10,15,17 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220001 FORO: Palmácia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.256,50 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164.
DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATANTE FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jerline Rodrigues da Silva 2Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03013081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, esta-
belecida a Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município de Palmácia/CE, Telefone (85) 3339-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, com sede à Rua(Av) 13 de Maio,
nº 2386, Bairro: Benfica, Município : Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16 e 22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Palmácia, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.856,60 (Um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Jerline Rodrigues
da Silva 2Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02568896/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CNPJ/MF 07.954.514/0073-08 -
6ªCREDE - ALCÂNTARAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.189.604/0001-35, situada na avenida Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar, Fortaleza
– CE, CEP 62.230-000 neste ato, representada pelo seu representante legal, a senhor Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita
no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08; a ser prestado conforme as especificações e quantitativos dos itens; conforme especificações abaixo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/06466 e Termo de Participação 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ALCÂNTARAS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 679,00
(seiscentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3390
3900.10000.0.30.00 – 639. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE - Jesus Albino
Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ileguvel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02148811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CREDE 01 - Município de
Caucaia-CE, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,Munícipio de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA DE 13KG, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05158 e Termo de Participação 20210004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura do contrato e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos objetos do presente Contrato será efetuado no período não superior a 330 (trezentos e trinta),
dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.191,63 (um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adelson da Silva Souza CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - Wederson
Oliveira Arruda 2 - Roger Yuri Nobre Costa, Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01646168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Dom Francisco de Assis Pires, - CREDE 17 - Município de
Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRA-
TADA: M. DA C. FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72,Município de Ico - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
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