DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02383047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 04 - Município de Chaval/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: OSMAR
P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ sob Nº 12.986.376/0001-04, com sede em Camocim - CE, Rua General Sampaio, N° 89, Centro, representado
neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CAFÉ, ÁGUA E AÇÚCAR EM FAVOR DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei
Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.997,66 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 11889. DATA DA ASSINATURA:
07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMU-
NHAS: 1 - Francilene de Oliveira Fiel de Melo 2 - Dijanir Silva Sobrinho, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02881675/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EIT Rosa Suzana da Rocha -
CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr Francisco Rodrigues da
Rocha Araújo CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob 22.497.917/0001-86 - representado neste ato pelo
Sr. Geraldo Tibúrcio dos santos neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EIT Rosa Suzana da Rocha pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº
2022/07923 e Termo de Participação 05/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITEREMA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e
sessenta dias) dias, após a Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Um mil cento e Setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA - Tibúrcio dos santos neto e TESTEMUNHAS: 1 -
Maria Beatriz dos Santos Rocha 2 - Maria Niciane Oliveira Vasconcelos, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01496026/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA
- Município de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72 - Município: Jaguaribe/CE, representado
neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHAPARAOPROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI SENADORFERNANDESTÁVORA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participaçãonº0010/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/07640 e o Termo de
Participação nº 0010/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.532,00 (Dois mil, quinhentos e trinta e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10
000.0 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Renato
Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - AISLAN PAIVA MENEZES 2 - EDONILSON VIEIRA DE MORAIS, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02328259/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE
- CREDE 04 - no Município: Camocim/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0756-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,Município Fortaleza ce, representado
neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINI-
ZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS, FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIOESEINSETOS EM GERAL - ÁREA EM MÉDIA
178,69 M² / SERVIÇO DE LIMPEZADACAIXADÁGUA - 5.000 LITROS E TESTAGEM DA ÁGUA EM LABORATÓRIO, ALÉMDAEMISSÃODO
LAUDO DE POTABILIDADE DA MESMA APÓS O SERVIÇO DE LIMPEZA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS
FONTENELE, TERMODEPARTICIPAÇÃO Nº 20220004, PROCESSO Nº 02328259/2022, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2022/07277, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07277 e Termo de Participação Nº 20220004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para os Serviços DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA
DÁGUA objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 798,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Pedro Araújo Pereira CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO
COELHO 2 - JOSENICE SABINO DE PAULO, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987511/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES -
CREDE 13 - Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretora Escola, Sr.(a) Rita Pereira
da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.310.685/0002- 70, MANGABEIRA
- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
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