DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08067 e Termo de Participação nº 20220007 FORO: NOVO
ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Um mil e cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.10000.0 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Pereira da Silva CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - CLAU-
DIONORA BEZERRA DA SILVA 2 - PATRICIA MARCEDO VIEIRA, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01764314/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAJOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - Município
de Quixeramobim/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho
CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo Sr.
Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei
Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e, ainda, na Lei nº 11.947/2009 – PNAE e Resolução nº 06, do FNDE,
de 08.05.2020 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.320,00 (Oito mil trezentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3390300
0.10000.0.30.00 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho
CONTRATADA - Amaurilio Joélio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO,
Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01499785/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - Município
de CANINDÉ /CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,neste ao representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, situado à Rua JACINTO FERREIRA DE PAIVA - município de Itatira, inscrita no CNPJ
sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra ANTÔNIA KARINY SOUSA UCHÔA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 2 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.791,40 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 -
3919. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA - ANTÔNIA
KARINY SOUSA UCHÔA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EUNICE PAULINO GUERRA 2 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, Fortaleza
20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02114020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE
10 - Município de Palhano/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Josiany Fernandes Beserra
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, município
de Aracati/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pelo Sr. Francisco Isaac dos Reis Santos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2022/0001 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.181,35 (nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Francisco Isaac dos Reis Santos
e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00864013/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES - CREDE
13 - Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, Município CRATEÚS - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
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