DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
é de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  27.805,55 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos 
e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA 2 - 
RAIMUNDO MOTA SILVA, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01587650/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO 
AMARAL,Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Jerônimo 
de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.153.173/0001 - 78,representado neste 
ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
– ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30
.00 - 8579. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Jerônimo de Oliveira,CONTRATADA-Antonio 
Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Valderi Alves de Melo 02-Gustavo Santos Cavalcante. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02262541/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município Paracuru, representado neste ato pelo Sr(a). ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Limpeza e conservação - Dedetização SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
– LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA/ESGOTO/DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 016/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/ 2022 e Termo de 
Participação nº 016/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  900,00 (Novecentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLUCIENE LINHARES DE SOUZA 2 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 
26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03773116/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA - CREDE 02 - 
Município de Itapipoca/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira 
Barbosa CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio 
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 10, 12, 13, 18, 22, 
23, 25, 26, 29, 30 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  1.562,75 (hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 8658. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02928418/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 
01 - Município de Pacatuba /CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,Município de Fortaleza, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservaçãp, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/07932 e Termo de Participação nº 008/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.499,00 (Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 
2 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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