DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02201925/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa - CREDE 02 - Município de
Itapipipoca/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: DEUZIRAN PIRES CORREIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.939.991/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deuziran
Pires Correia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 20,
21, 24, 27, 28, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.085,17 (Dez mil e oitenta e cinco reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 8658. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA - Deuziran Pires Correia e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco
Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA -
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio
Rios CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80 - Município de Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2022/0004, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/106602 e Termo de Participação nº :2022/0004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA - Sandra Domunik e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA 2 - LINDERSON
GOMES MIRANDA, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01895044/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA,Município de FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04248030000768, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04461 e Termo
de Participação nº 2022/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.149,50 (cinco mil cento e quarenta
e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.339030.10000.0 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco David Pereira da
Silva CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - ADNEY ANDRADE REGO 2 - CAIO CESAR VASCONCELOS MARQUES,
Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02948524/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.536.758/0001-44,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO PAZ BARRETO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS (RECARGA DE EXTINTORES) em favor ESCOLA EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, pertencente à jurisdição da
SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
405,00 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CÉLIA
DE ARAÚJO COSTA DE DEUS,CONTRATADA-EDUARDO PAZ BARRETO FILHO e TESTEMUNHAS 01-LEONARDO PEREIRA ALMEIDA
02-NATALICIO FERREIRA DA CRUZ. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02211696/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI,Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) REGINALDO SAMPAIO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a)
Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JULIA GIFFONI pertencente à jurisdição
da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento da Cotação Eletrônica nº 2022/05681 e Termo de Participação 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
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