DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03211851/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI,Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), a Sr. (a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEEP PAULO VI, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº 2022/09174 e Termo de Participação nº2022/009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.498,00 (nove mil quatrocentos e noventa e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.100
00.0 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu,CONTRATADA-Luiz Gustavo da 
Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660067/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON 
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70, situada na Rua Praça Coletor Bezerra Borges, nº 293, Bairro Centro, no Município MULUNGU, 
CEP 62764-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão 
Arruda CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAUJO, CPF sob n.° 063,873.693-55. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
Mulungu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. b) O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 
(vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.07.339030
00.27301.1.30.00 - 11952. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda CONTRATANTE FRANCISCO 
WELLINGTON DELFINO DE ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2LUCAS MARCIANO 
MAGALHÃES. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03626300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à 
Rua Maceió nº 627, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.526.175, Telefone (85) 3101.5679, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0703-36 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situada à AV. Waldir 
Diogo 661,Bairro Novo Mondubim no município de Fortaleza-CE,CEP 60.764-020, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.348,05 (Seis mil trezentos quarenta 
e oito reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva CONTRATANTE 
RODRIGO ARAÚJO SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Rosyana Ferreira Gomes José 2Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01268740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ananias do Amaral Vieira, estabelecida à Rua Cel. José Aderaldo, nº 
549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583-3431, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, situado no Sítio Carnaubinha do Faé, n.º S/N, município de Quixelô-Ce, 
CEP: 63.515-000, inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001- 20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 009/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
009/2022 FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.115,00 (onze mil cento e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA 
JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2TACILA MARIA ALVES BENEVIDES. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218384/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, estabelecida à Avenida das 
Graviolas, n° 1000, Bairro: Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.190-600, Telefone (85) 3101-7916, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, 
CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial