DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessentas e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 397,50 (Trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Francisco 
Charlindo Corpe do Nascimento 02-Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02948052/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Régis 
Nascimento da Silva CONTRATADA: ROGERIO AZEVEDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 625.709.783-53. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: SÃO 
GONÇALO DO MARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  5.188,96 ( Cinco mil e cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Rogerio Azevedo da 
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Andréia Bezerra Morais Oliveira 2 - Antônio Roniel Caetano, Fortaleza 20 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03183912/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 9, 12, 18 e 19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$  35.147,35 (trinta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 1 - MARA RUBIA 
MARQUES DE LIMA 2 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA, Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02225921/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa,Município de Itapipoca/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: SRG DA 
SILVA E CIA LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo de partici-
pação: nº 2022/0001, Coep: 2022/05449 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itapipoca/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 3.994,00 (três mil e novecentos e noventa e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658.. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Sandra Regina 
Gondim da Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02398273/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA ,Município de ltaitinga/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0194-97,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda 
CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alicia Jurandy 
Oliveira Juvencio. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, 21 de Junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de Setembro 
de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/06142 e Termo de Participação n° 0005/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: ltaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (um mil 
e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903
900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mario de Sousa Miranda,CONTRATA-
DA-Alicia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS 01-Gleice Kelli da Silva 02-Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***