DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.815,20 (sete mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 31 de março
de 2022. SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2ANA MARIA SILVA. Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03620360/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, Independência/CE, representado neste ato
pela Sra. JOSÉ MARIA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.776,00 ( Dez mil setecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 8678. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES, CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1.
ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 2. CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03356469/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA -
CREDE: 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA - COOPRAP, inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-
00, representado neste ato pelo Sr. Geovani Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.552,00
(Nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aila Maria da
Costa, CONTRATADA: Geovani Rodrigues Teixeira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02712520/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE,Município de
Jaguaruana/Ce,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA:
BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, representado neste ato pela Sra. Maria José
Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE pertencente à jurisdição da CREDE 10. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/07033 e Termo de Participação 2022/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaruana/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (Duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 9.531,90 (Nove mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Maria José Ramalho Castro e Silva e TESTEMUNHAS 01-Antônio Alisson Pereira
de Araújo 02-Flávio José da Silva Júnior. Fortaleza,22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00872350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO,Mu-
nicípio de Palmácia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa de Sousa
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,6,11,12,14,18,21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 29.805,40 (vinte e nove mil oitocentos e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa,CONTRATADA-FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Jerline Rodrigues da Silva 02-Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137239/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0102-79,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: COOBRAF- COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato por meio do seu repre-
sentante legal por PROCURAÇÃO PÚBLICA pelo Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/