DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02579987/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral ,Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio Joélio 
Leal De Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – A G U A PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4 9 . 8 4 0 , 5 0 (quarenta e nove mil, oito-
centos e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 – 5569.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina 
Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Amaurilio Joélio Leal De Almeida e TESTEMUNHAS 01-LIANNA LEITE CAVALCANTE 02-ANTONIA 
GISETE DE HOLANDA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03405737/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - IBARE-
TAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/02 68-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.440.840/0001-30, Quixeramobim/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: Ibaretama /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.854,15 (quatro mil oitocentos e quinze reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES, CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02685795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas - Unidade Maranguape - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0807-22, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0001/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06956 e Termo Participação nº 0001/2022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 776,69 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10
000.0 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DENISE DE SOUZA RIBEIRO, CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 2. Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. Fortaleza, 22 
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00921394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos - CREDE 6 – Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: M. DE JESUS MARANHAO 
RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.365.404/0001-77, representado neste ato pela Sra. Marly de Jesus Maranhão Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no 
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.288,25 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sandra Maria Chaves, CONTRATADA: Marly de Jesus Maranhão Rodrigues e 
TESTEMUNHAS: 1. ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 2. ROSA MARIA PARENTE. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03566773/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART - CREDE: 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Alexandre Herculano de 
Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo(a) sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.433,24 (Três mil, quatrocentos 
e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandre 
Herculano de Oliveira, CONTRATADA: Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVE, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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