DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02299933/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO 
RAMOS , Sobral/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 
– SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS/SOBRAL, pertencente à jurisdição da 
CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/05779, realizada conforme o Termo de Participação Nº 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 
(quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3390390
0.10000.0.30.00 - 639.. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,CONTRATADA-ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Vieira de Sousa 02-Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02702720/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS - CNPJ/MF 07.954.514/0773-49 
- 2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 
2532, José de Alencar, Município de Fortaleza, CEP 60.830-055 representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07003 e Termo 
de Participação nº 2022/0010 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.390,00 (dois mil trezentos 
e noventa reias) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.3
0.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ERIKA MORYA, 02-IARLA MELO BRITO. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02769441/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO MATTOS - CNPJ/MF 07.954.514/0487-56 - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS 
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04248030000768, com sede à Av das Flamboyants, nº 300, Bairro cidade 2000, Município de Fortaleza/Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE 
GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07320 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.063,20 (DEZ MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03084930/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0353-44 
- 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: LEONARDO 
OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR) - 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – EXERCÍCIO 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001 FORO: TIANGUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.512,00 
(Oito mil quinhentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339
03000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - CONTRATANTE - LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Agila Maciel Fernandes, 02-Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02664003/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, NÚMERO 169 Bairro Conjunto 
Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.532.420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na cotação eletrônica nº 03/ 2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (Noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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