DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03430570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART - CREDE: 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. ALEXANDRE 
HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00 
(Dez mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRE HERCU-
LANO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03463257/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE: 01 - Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.945.514/0198-10, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Maracanaú/C. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.491,30 (Oito miL quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 
- 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sheila Pinto Lopes Linhares, CONTRATADA: Francisco 
Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. Victor Nery de Araújo, 2. Heldyane Ingrid Oliveira Soaras Cidrão. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548372/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Muni-
cípio de TURURU/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor , Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS 
CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, representado neste ato pela Sra. 
ADRIANE SIMÕES DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR 
DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06402 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: TURURU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.955,00( MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS 
CONTRATADA - ADRIANE SIMÕES DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO GILVAN SOARES RODRIGUES 2 - MARIA I. DE CASTRO 
GOIS, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02033291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Aquisição de gás engarrafado (GlP 13kg),em 
favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo de Participação 
05/2022 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para fornecimento do gás engarrafado (GlP 13kg), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  1.469,86 (Hum mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) pagos 
em CONFORMIADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 
. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA - Bruno Santiago 
Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIAERBENE SALMITO ALVES 2 - MARIA MARLEIDE SOBREIRA BATISTA, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02617463/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EUNICE WEAVER COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Maranguape/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, Município de Fortaleza CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06694 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$  8.204,00 (oito mil duzentos e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - Telma Maria Lessa Cavalcante 2 - Silvania Luzia 
da Costa Sales, Fortaleza 26 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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