DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00755699/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0155-80 - 13ªCREDE -
CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR SERTÕES DE CRATEÚS, situado à Rua Cel Lúcio n.º715 município de Crateús, CEP 63700-061 inscrita no CNPJ
sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.MANUEL SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/001 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 94.378,40 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE -
MANUEL SAMPAIO SOBRINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02-CRISTIANE MARQUES
DE PAULA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00993441/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA - CNPJ/MF
07.954.514/0242-29, - 3ªCREDE -ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Piedade dos Santos CONTRATADA:
VICENTE DE CARVALHO SANTOS-EPP inscrita no CNPJ sob n° 23.584.940/0001-70 com sede à Rua IV Conjunto Martins Soares Moreno n°
135-A, Bairro Serrinha Fortaleza -CE, CEP: 60744-760, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Vicente de Carvalho
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 17,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.047,75 (Dezoito Mil, Quarenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3000 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos - CONTRATANTE - Vicente
de Carvalho Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02-MARIA LUCÉLIA JACINTO .
Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01289349/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CNPJ/MF 07.954.514/0754-86, - 6ªCREDE
- VARJOTA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à R. Nogueira Acioli, 996, Sala 06, Centro, município de Fortaleza-CE, CEP:
60.110-140 inscrito no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representada neste ato pelo procurador (a) Sr. (a) Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.499,80 (Setenta e
oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Luiz Henrique Carvalho Barroso , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02086948/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMIN-
GOS,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0137-07,representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
CONTRATADA: BC GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS pertencente à jurisdição da CREDE
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24 inciso ii da Lei 8.666/1993 e Decreto Estsdual 33/486/2020, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04925 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE
ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 ( Cinco dias ), a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.202,69 Dois Mil e Duzentos e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755].
DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS,CONTRATADA-BRUNO
SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01602608/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, estabelecida à Av. Francisco
Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, CEP 63.430- 000, Telefone (88) 3561-5550, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA
NETO CONTRATADA: M DA C FELIX DIGITAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, com sede à AV. Josefa Nogueira Monteiro, nº 1176
Ap. 01, Bairro: Centro, Município: Icó- Ceará, CEP 63.430-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria da
Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS, na EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE
MACEDO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/09, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.150,00 ( Um mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00-7131. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA
DA SILVA NETO Contratante Maria da Conceição Félix CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 25 de abril de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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