DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos E 
Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (Um mil cento e noventa reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira CONTRATANTE Maria da Conceição Félix CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01266691/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA DE ALBUQERQUE MOURA – CEDRO/CEARÁ, localizada 
na Rua Vereador António Viana de Araújo, S/N, Bairro Fátima, Município Cedro/CE CEP 63400-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0662-13, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: 
LAIRTON S DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, com sede à Rua: Santa Terezinha, nº 30 letra B, Bairro Vila Operária, Município 
Cedro - CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNE-
CIMENTO DE ÁGUA MINERAL em favor da EEEP Francisca de Albuquerque Moura, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Cedro - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 23.433,28 (Vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.441.20 122.02.33903000.10000. 0.30.00 - 10204. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Lairton Sales da Silva CONTRATANTE JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 2.IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02803518/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a Av. 
Vereadora Leida Saores, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: 
ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07,640,625/0001-67, com sede na rua 104, nº 73 – Bairro Cohab– CEP 
62500000 Município ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
04/2022 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.275,41 ( NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 11897. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro CONTRATANTE 
Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Valdisney de Sousa 2Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01826301/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF 
07.954.514/0791-20, - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FANCISCO VALBER ABREU DA SILVA 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Rua Benício Diógenes, Nº 1001, 
Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE CEP 63.475-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS 
DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS. (Obs.:AQUISIÇÃO DO CILINDRO POR MEIO DO SISTEMA DE COMODATO) em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, pertencente à jurisdição da CREDE 01, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220005 que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/ 03813 e Termo de Participação 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.475,00 (Onze Mil Quatrocentos Setenta e Cinco Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02-FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03385710/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ESCOLA MONSENHOR FURTADO - CNPJ/MFº 07.954.514/0085-33 
- 6ªCREDE - MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: 
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. Silvestre,Bairro Centro, 56, 
Bairro: Centro, CEP 62.011-120, Município Sobral (CE), representado neste atopelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO 
04/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,8 e 11. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado).
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 7.661,60 (sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - 
CONTRATANTE -Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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