DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02650835/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88)3516-1261, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ana Maria Barbosa
Passos CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,
com sede à Rua Inácio Vasconcelos, nº 250, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA BOTIJÃO 13 KG, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP,
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06913 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: Piquet
Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.462,07 (OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09
.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANTE Bruno
Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO LAERCIO ARAÚJO PINHEIRO 2ILEGIVEL. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03426408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, estabe-
lecida a AVENIDA JOSÉ LOPES DE MESQUITA, N° 300, Bairro BANGUÊ II, Município de PACAJUS/CE, Telefone (85) 3348-4891, inscrita no CNPJ
07.954.514/0794-73 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES
NOGUEIRA CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob N° 38.017.226/0001-78, com sede à RUA VITAL BRASIL
Nº 760, Bairro BONSUCESSO, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite N°20220001 FORO: PACAJUS, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.116,40 (SEIS MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E
QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATANTE
EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2.CLEIDIANE
OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02688069/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, estabelecida
a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/Ce, Telefone (88) 3518-1300, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da
Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 com sede à Av. dos Flamboyantes, nº
300, Bairro Coco, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/06985, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06985 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: Solonó-
pole/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.466,20 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA:
29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ
VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2MARIA ODÊNIA PINHEIRO Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275449/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, estabelecida na Av.
Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA:
LAIRTON S DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 30.894.221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, nº.26, Bairro Alto do Tenente, na cidade de
Várzea Alegre/Ce, CEP 63.400-000 representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI PROFª MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Várzea Alegre (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.440,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA:
05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATANTE LAIRTON SALES DA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1HILARA ROSBERGA FILIPE MARIANO 2AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU. Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02303221/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Hilda Augusto, nº429, Bairro
do Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, Telefone (88) 3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: M. DA C. FELIX DIGI-
TAÇÃO inscrita no CNPJ sob Nº. 17.288.123/0001-72 com Sede à Rua: Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1176 – BAIRRO Centro, Município Icó - CE,
representada neste ato pelo Srº Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO E CONSUL-
TORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,