DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº023/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decreto nº 32.792, de 21/08/2018, RESOLVE DESIGNAR o empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA, 
matrícula 001376.1.8, ocupante do cargo de Diretor de Operações desta Empresa, para durante o seu afastamento, responder pela Presidência desta Empresa 
de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, no período de 07 a 14 de maio de 2022. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
- ETICE, em Fortaleza, 26 de abril de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS. 
OBJETO: Aquisição de 07 (sete) aparelhos de televisão, led 50” Smart TV, voltagem 220 volts, resolução 4k, frequência 60hz, cada caixa 1.0 unidade, 
garantia 12 (doze) meses, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência, no Termo de Participação, e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/02072 os preceitos do direito público, o Regulamento de Licitações e Contratos da 
ETICE, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais) pagos em Até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.211.20760.03.44905200.2.70.00.1
.20. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira 
Lima - Gestor do Contrato e Cleide Gomes Martins - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) fornos micro-ondas, 31 litros, potência 800 watts, seleção 3 níveis, 220 volts, classe A, caixa 1.0 unidade e, 01 
(uma) geladeira, capacidade de armazenamento mínima de 402 litros, tipo duplex frost free, controle de temperatura, 220v, selo PROCEL, garantia expressa 
mínima de 01 ano, branca, cada caixa 1.0 unidade, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência, no Termo de Participação, e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/02072 os preceitos do direito público, o Regulamento 
de Licitações e Contratos da ETICE, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.138,80 (cinco mil, cento e 
trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
46200002.04.122.211.20760.03.44905200.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - 
Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato e Marcos Paulo de Arruda Valente - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, equivalentes aos itens 39, 40, 41, 42 da Ata de 
Registro de Preços nº 04/2021 do Pregão Eletrônico n° 06/2021 – 40º Batalhão de Infantaria de Crateús/CE, instalados nos SITES do Projeto Cinturão Digital 
do Ceará – CDC, conforme localidades previstas no Anexo I do Termo de Referência da CONTRATANTE e especificações previstas no edital citado. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 06/2021 – 40º Batalhão de Infantaria de Crateús/CE, os preceitos do direito público, o Regulamento 
de Licitações e Contratos da ETICE, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 97.140,00 (noventa e sete 
mil cento e quarenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias de acordo com as manutenções realizadas em cada mês, contados da data da apresentação das notas 
fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20337.01.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.02.33903900.2.70.0
0.1.30; 46200002.24.126.413.20337.03.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.04.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.05.33
903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.06.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.07.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.41
3.20337.08.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.09.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.10.33903900.2.70.00.1.30; 4620
0002.24.126.413.20337.11.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.12.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.13.33903900.2.7
0.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.14.33903900.2.70.00.1.30; 46200002.24.126.413.20337.15.33903900.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 
25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE, José Clerton Evelmo Farias Júnior - Gestor do Contrato e João 
Carlos Oliveira Diniz - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2022 IG Nº1159574
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 
– Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Sandro Camilo Carvalho CONTRATADA: KG 
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.922.543/0001-10, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n° 502, Esplanada Castelão - 
Bairro Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Maria Canildes Vieira Sales.. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos 
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 
26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 6 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do