DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº092 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/SRH/CE/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, com sede nesta Capital, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba, CNPJ nº 11.821.253/0001-42 CONTRATADA:
ENERGY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.635.565/0001-04, com sede na Rua Canuto de Aguiar Nº 1183 - A, Bairro Meireles,
Fortaleza - CE, CEP: 60.160-120. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 03 (três) WORKSTATION para atualização do parque de
informática da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, ITEM 3 - (processador 3.6 ou superior em arquitetura x36 com índice mínimo single thread rating
mínimo de 2550 pontos devendo ser comprovado; memória capacidade instalada de 32 GB no padrão DDR4-2666; 01 disco rígido no padrão solidState
SSD-M2, mínimo de 256GB; capacidade de armazenamento instalada de 01 disco rígido padrão SATE 3,5” de 1TB 7200RPM; 01 monitor tecnologia
LED IPS/VA, 23” diagonal Widescreen ou superior; garantia 36 meses), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210012-SRH, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.499,99 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29100002.18.544.731.10823.03.449052.10005.0-7165. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO
TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH e LEANDRO CÉSAR MATTOS MARIOTTO, ENERGY TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/SRH/CE/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, com sede nesta Capital, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba, CNPJ nº 11.821.253/0001-42 CONTRATADA:
E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0005-47, com sede na Av. Cem, S/N, QD 01 – MOD 01, sala 01, Piso 02, Terminal Inter-
modal, Serra - Espirito Santo/ES, CEP: 29.161-384. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 80 (oitenta) computadores, para atualização
do parque de informática da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, ITEM 2 - (Desktop – processador 3.2 ou superior de última geração, obedecendo os
requisitos mínimos com índice mínimo em CPU Mark de 8.600 pontos, índice Single Thread Rating mínimo de 2100 devendo ser comprovado, memória:
deverá ser fornecido com capacidade instalada de 08 GB (oito gigabytes) no padrão DDR4- 2666 ou superior; Capacidade de armazenamento instada de 01
(um) disco rígido no padrão SolidState (SSD) – M2, mínimo de 480GB, 01 monitor com tecnologia LED IPS/VA, 21,5” polegadas ou superior; garantia 36
meses), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210012-SRH, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 574.500,00 (quinhentos e
setenta e quatro mil e quinhentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06
de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100002.18.544.731.10823.03.449052.10005.0-7165. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - SRH, GEORGE EDUARDO
SALIBY, E. R. Soluções de Informática LTDA e ANDRÉ LUÍS MACHADO PELICIONI, E. R. Soluções de Informática LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº064/2022 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços
desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 26 de abril de 2022 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônio Madeiro de Lucena
CPF:102.028.203-78
Diretor
790.062-1.1
III
02 a 06, 09 a 13, 16 a
20 e 23 a 27/05/2022
Brejo Santo
e outros
18,0
77,10
-
1.387,80
Lucas Pereira Cavalcante
CPF:062.969.793-04
Gerente de Estudos e Projetos
300.029-1.1
III
02 a 06, 09 a 13, 16 a
20 e 23 a 26/05/2022
Juazeiro do
Norte e outros
17,0
77,10
-
1.310,70
Francisco Sales dos Santos
CPF:202.831.993-34
Operador de Máquinas
790.098-1.4
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a
20 e 23 a 27/05/2022
Missão Velha
e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
Antônio Ari de Brito
CPF:214.872.863-68
Assistente de Administração
001.151-1.8
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a
20 e 23 a 25/05/2022
Parambu e
Solonópole
16,0
61,33
-
981,28
Antônio Carlos Pinto Freitas
CPF:202.709.923-91
Operador de Máquinas
790.053-1.2
V
02 a 06, 09 a 13, 16 a
20 e 23 a 27/05/2022
Barbalha e outros
18,0
61,33
-
1.103,94
TOTAL
5.887,66
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº80/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00908
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211889
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 07514105/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/00908, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 15 de fevereiro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDI-
CAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0002-02, representada pelo(a) Sr(a). Weslley
Ferreira Lima, portador(a) do RG nº. 4529199 DGPC/GO e inscrito(a) no CPF sob o nº 891.483.471-91, conforme a seguir:
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