DOE 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº092  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2022
ATENDIMENTO PRÉ -HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), 
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Plínio Leitão Neto, matrícula nº86.893-1-8 e inscrito no CPF sob o 
nº116.709.403-49. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº236/2022 AO CONTRATO Nº1276/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº01460650/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1276/2019, celebrado com a empresa SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE CAMOCIM, Inscrita no CNPJ sob o nº07.095.193/0001-50, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10754
24.200.844.10.122.211.20779.05.339039.1.01.00.0.2.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº245/2022 AO CONTRATO Nº1226/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativo Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 02932814/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei 
Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n° 1226/2018, para nele ALTERAR o nome do(a) GESTOR do contrato, consignado na Cláusula 
Décima Terceira - Da Fiscalização, passando do Sr. Carlos Celso Serra Azul Machado Bezerra, para o Sr. Plínio Leitão Neto, matrícula n° 086.893.1.8, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 116.709.403-49, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
1226/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 31 de  março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almirante 
Barroso, nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e 
domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os 
autos do processo nº02679299/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS, estabelecida na Rua Tibagi, 651, Bairro Recreio, Distrito Tibagi , CEP: 86.025-270, Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob 
o nº28.857.335/0001-40, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº01885/2022, emitida em 23/02/2022, oriunda da 
Ata de Registro de Preço nº2021/07581, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos 
ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, 
considerando os autos do processo nº03185028/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº181, Bairro: Barroso, CEP: 60.862-730, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº09.485.574/0001-71, 
para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº3945/2022, emitida em 18/03/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço 
nº2021/02444, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do 
processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, conside-
rando os autos do processo nº02679124/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, estabelecida na Rua do Barão Cerro Azul, nº42, Bairro Recreio, CEP: 86.025-110, Londrina/PR, inscrita no CNPJ 
sob o nº30.082.076/0001-74, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº53602/2020, emitida em 14/12/2020, oriunda 
da Ata de Registro de Preço nº2020/0421, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos 
ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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